STP: "Há todas as condições para realizar as eleições"

"Não é competência do Governo organizar as eleições. Se houver alguma alteração é da responsabilidade da Comissão Eleitoral instalada e da Assembleia Nacional", diz Jorge Bom Jesus.

O chefe do executivo são-tomense falou à DW, em entrevista exclusiva em Lisboa, no dia em que a Comissão Eleitoral Nacional clarificou não haver tempo para a realização de recenseamento antes das eleições legislativas, regionais e autárquicas, marcadas para 25 de setembro.

Segundo Bom Jesus, a polémica levantada pela oposição sobre a necessidade de se realizar um novo recenseamento eleitoral para permitir o registo de novos eleitores jovens não é determinante.

"Acho que não. Não é condição suficiente para se adiar as eleições. Até porque já houve antecedentes nesse sentido", comenta.

O primeiro-ministro garante terem sido criados ou cumpridos todos os requisitos para a realização das eleições marcadas pelo Presidente da República. Toda a estrutura está montada de acordo com as leis de um Estado de direito democrático, adianta, assegurando que, no plano financeiro, há também garantias. 

"Criámos as condições. Portanto, batemos as portas aos parceiros. Houve uma mesa-redonda que foi realizada em Libreville [Gabão]. O Japão garantiu uma parte, através do Fundo de Contrapartida. Há um fundo que está a ser constituído no PNUD [Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento], em que parceiros como a União Europeia, entre outros, vão colocar verbas para suportar os encargos dessas eleições."

Combate à pirataria

O chefe do executivo são-tomense viajou a Portugal para participar na conferência das Nações Unidas sobre a sustentabilidade dos oceanos e o futuro do planeta Terra.

São Tomé e Príncipe levou na bagagem várias preocupações no domínio da proteção do ecossistema e da biosfera, incluindo a proteção da sua orla marítima. 

Outro tema na agenda política é a luta contra a pirataria, debatida na quarta-feira (29.06) em Lisboa pelos ministros dos Assuntos do Mar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). 

"De facto, relativamente à pirataria, é um grande flagelo no Golfo da Guiné que já nos assola há algum tempo, e São Tomé e Príncipe não tem capacidade para combater esse flagelo sozinho", afirma Jorge Bom Jesus.

O político diz que o país tem de mobilizar sinergias, primeiro na sub-região, e, num segundo plano – por ser um fenómeno global – com a intervenção da comunidade internacional, para conter o impacto negativo da pirataria e da pesca ilegal na economia nacional. 

"Nós temos um acordo com Portugal. Temos a presença de um navio português que nos ajuda a cobrir um bocado aquela zona e a proteger as nossas águas. E a nível nacional, as nossas forças de defesa e segurança, em articulação com outras instituições, vão participando em operações de treino conjunto."

Petróleo: Perfuração já começou

Em simultâneo, já decorre na Zona Económica Exclusiva (ZEE) de São Tomé e Príncipe a operação para a exploração de petróleo, iniciada há mais de um mês, confirma Bom Jesus. 

"Iniciámos a perfuração do Bloco 6 (Jaca) pela Shell [britânica] e a Galp [portuguesa]. Há, neste momento, uma plataforma de petróleo e todas essas questões [pirataria] nos inquietam. Naturalmente, o Governo tem feito tudo para continuar a articular as alianças, para nos proteger. Estamos a iniciar um processo novo e que esperamos seja promissor." 

O Governo espera, nos próximos meses, obter informação mais credível sobre o valor comercial deste primeiro bloco.

Entretanto, segundo o chefe do Executivo são-tomense, o acordo de exploração de petróleo na zona conjunta com a Nigéria, que remonta a mais de 20 anos, "caiu numa certa letargia".

"Nós estamos a tentar reativar [o acordo]. Estamos a ver se mudamos de página, mudando também alguns pressupostos para se relançar [a operação]."

Jorge Bom Jesus quer que São Tomé e Príncipe entre, de facto, na era do petróleo. Acautela, no entanto, que é preciso aprender com os erros e experiências dos outros países produtores, "para que os dividendos da exploração possam ser aplicados nos mais variados setores de desenvolvimento e ao serviço das pessoas".  

O também líder do MLSTP/PSD, partido no poder, diz que o anúncio, por si só, do sucesso da prospeção de hidrocarbonetos no país não se traduz "tão já" num impacto direto na melhoria do nível de vida dos são-tomenses, "porque São Tomé e Príncipe está ainda sob o peso do fardo da dívida [externa]."

Mas "o petróleo é sempre uma esperança e acaba por abrir-nos uma nova era e novas perspetivas", conclui Bom Jesus.

A pensar no futuro, São Tomé e Príncipe criou um Fundo Soberano constituído com as receitas do petróleo, que se destinará a projetos estruturantes de desenvolvimento nacional.