Ganhos do petróleo já "circulam" em São Tomé
12 de dezembro de 2016
São Tomé e Príncipe ainda não é um país produtor de petróleo, mas já está a beneficiar dos compromissos sociais assumidos pelas petrolíferas, no âmbito dos contratos de partilha de produção na Zona Económica Exclusiva são-tomense, em vigor com seis empresas: Sonangol, Oranto Petroleum, Galp, Equator Exploration e Kosmos Energy.
Na área da educação, além da aquisição de novos autocarros escolares, o Governo também aposta na construção de salas de aula e jardins de infância. Segundo o ministro da Educação, Cultura, Ciência e Comunicação, Olinto Daio, com a disponibilização de transportes escolares, muitos mais jovens são-tomenses poderão frequentar as aulas e concluir os seus cursos.
Desde que os 30 autocarros novos entraram em circulação, Kátia Prazeres, estudante do 12º ano, não perde uma viagem. Em épocas passadas, era muito impressionate o que via. Os autocarros iam superlotados, alguns estavam meio degradadas. "Com os autocarros novos, já não está assim tao apertado", elogia a aluna.
Aposta no desporto
Os benefícios dos contratos petrolíferos também são visíveis no desporto. Em 2015 foram construídos três polidesportivos, em diferentes regiões do país, com objectivo de "massificar a prática desportiva" em Agua Izé, Monte Café e Guadalupe, de acordo com o ministro da Juventude e Desporto, Marcelino Sanches. A construção dos novos espaços custou cerca de 600 mil dólares.
Com os ganhos do petróleo, o país também já adquiriu seis viaturas para combater incêndios. Antes, "as populações até diziam que os bombeiros chegavam ao incêndio sem água", conta João Zuza, comandante nacional do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros.
Mas agora, sublinha, os bombeiros são-tomenses já têm mais capacidade operativa, com viaturas de 15 mil litros e de cinco mil litros, "além de uma viatura de 2500 litros que faz a primeira intervenção" no terreno.
Novos projetos sociais
No final dos anos 90, foram estabelecidos os limites da Zona Económica Exclusiva de São e Príncipe de 129 mil quilómetros quadrados, repartidos em 19 blocos petrolíferos. Depois de leilão do bloco realizado em 2010, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) já celebrou seis contratos de partilha de produção, com empresas de diferentes origens.
Além dos projectos sociais, a ANP já arrecadou para os cofres do Estado 15 milhões de dólares em bónus de assinatura, além de outras taxas. Sem entrar em detalhes, Orlando Pontes, diretor da ANP anunciou que novos projetos vão ser implementados no país em benefício da população. "Já realizamos uma série de projetos sociais e outros estão em curso. Até ao final do ano que vem, teremos outros projetos sociais executados", declarou.
Fundada em 2004, a ANP é o órgão do Estado encarregue de regular e fiscalizar as políticas para o setor petrolífero. A produção de petróleo é ainda uma miragem em São Tomé e Príncipe, mas a agência ANP tem estado a potencializar os negócios na Zona Económica Exclusiva, atraindo mais empresas na perspectiva de que o petróleo possa servir de catalisador no desenvolvimento socioeconómico de São Tomé e Príncipe.