Sociedade civil lança campanha contra o ProSavana
2 de junho de 2014
Várias vozes da sociedade civil moçambicana reuniram-se por um expressivo “não” ao programa ProSavana.
A campanha nacional “Não ao ProSavana!” foi lançada esta segunda-feira, em Maputo, com as organizações visadas pelo programa das províncias de Niassa, Nampula e Zambézia, norte e centro do país, a viajarem ate à capital para denunciar a usurpação das terras.
Intimidações aos camponeses
Segundo estas organizações, os executores do projeto manipulam, intimidam e criminalizam os camponeses que se recusam a aderir ao ProSavana, diz Rita Rissuane, da União Nacional dos Camponeses, no Niassa.
“Temos assistido à permanência de secretismo, omissão, manipulação e deturpação deliberada e contraditória de documentos, assim como à multiplicação de intimidações e manipulação dos líderes das organizações de camponenses”, indica.
Na Zambézia, por exemplo, os governantes ameaçam os camponeses que tentam contrariar a adesão ao programa, como refere Jeremias Vunjane, da Associação Académica para o Desenvolvmento Rural.
“O governador disse aos componeses que aquele que se levantasse contra o ProSavana seria levado para a cadeia”, conta.
Em Nampula, o ProSavana já está a avançar e os camponeses não têm nenhuma informação sobre os procedimentos do projeto. Ana Tawacale, da União Nacional dos Camponeses, em Nampula, não poupa críticas.
“Algumas áreas já estão a ser ocupadas, estão a ser feitas coisas... As máquinas estão a fazer ensaios para saberem se as terras vão produzir milho, mandioca, amendoím ou soja”, garante.
A presidente da Liga dos Direitos Humanos, Alice Mabote, não tem dúvidas: o ProSavana não veio ajudar os camponeses.
“Nós pensámos, inclusivé, que se o Governo quer desenvolver a agricultura e livrar as pessoas da pobreza deve desenvolver mecanismos para que esses camponenses possam fazer a produção”, afirma.
Processo pouco claro
São todas estas inquietações que levaram as organizações a lançarem a referida campanha contra o projeto. O que inquieta as organizações, segundo Vanessa Cabanela, da Justiça Ambietal, é o facto de o Governo afirmar que nenhum camponês vai perder a terra.
“Não existe terra livre naquela área. Não é possível implantar o agronegócio naquela região sem afastar as pessoas. Fala-se em envolver os camponeses, mas de que forma é que isso vai ser feito? Como é que se vai proteger o direito dos camponeses?”, questiona Vanessa Cabanela.
O ProSavana foi lançado em 2011 e deve ser implementado em 19 distritos no norte do país, ao longo do corredor de Nacala. A região corresponde a cerca de 11 milhões de hectares. Segundo o Governo, o ProSavana pretende fomentar o desenvolvimento agrícola na região.
Foi lançado pelos governos do Brasil, Japão e Moçambique também com o objetivo de garantir a oferta de alimentos para consum interno e externo.