Simões Pereira promete agir contra "demissão" forçada

O Governo guineense anunciou hoje que a segunda vice-presidente da Assembleia, Adja Satu Camará, passou a ser a nova presidente do Parlamento, em substituição de Domingos Simões Pereira.

Camará até já ocupou o gabinete de Simões Pereira no Parlamento com o apoio das forças do Ministério do Interior, referiu ainda o Executivo.

As forças de segurança bloquearam o acesso aos membros da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular, incluindo ao presidente do Parlamento, Domingos Simões Pereira. Isto, depois do órgão ter debatido, na semana passada, a situação no Supremo Tribunal de Justiça, desafiando os avisos do Presidente Umaro Sissoco Embaló.

"O que a Comissão Permanente fez é um golpe de Estado", afirmou hoje José Carlos Macedo Monteiro, secretário de Estado da Ordem Pública e membro da direção do MADEM-G15, da ala pró-Presidente. "Por isso decidimos escolher Adja Satu Camará para presidir à Assembleia", acrescentou.

"O presidente [do Parlamento] não reúne condições para estar à nossa frente. Domingos Simões Pereira violou tudo e o Presidente já havia chamado a sua atenção."

"Golpe institucional"

Em declarações à DW, o jurista e analista político Cabi Sanhá sublinha que o bloqueio da Assembleia não tem sustentabilidade legal e trata-se de um "verdadeiro golpe institucional".

"Isto que está a acontecer é uma demonstração de força, de que realmente há um único chefe que manda e desmanda na Guiné-Bissau e até envergonha o país. Na Assembleia Nacional Popular não se indigitam pessoas. A própria Adja Satu Camará não devia aceitar isso", considera o jurista.

Simões Pereira ameaça com protestos

Na sequência do bloqueio do acesso ao Parlamento e para analisar esta situação, os membros da Comissão Permanente acabaram por reunir num dos hotéis de Bissau.

Aos jornalistas, Simões Pereira garantiu que em nenhum momento os membros da Comissão Permanente extravasaram as suas competências; segundo Simões Pereira, é o bloqueio da Assembleia que é inaceitável.

"Queremos condenar este ato e alertar para a sua gravidade. É uma tentativa de usurpar competências de outro órgão da soberania", afirmou.

Simões Pereira assegurou que, apesar das "ameaças e tentativas de pôr em causa o normal funcionamento do Parlamento", os membros da Comissão Permanente continuarão determinados em fazer funcionar a Assembleia.

Caso contrário, o político deixou um alerta: "Se não acontecer isso e se mantiver esta tentativa de usurpação de competências e de subversão da ordem constitucional, nós não teremos outra alternativa a não ser convocar o povo guineense a nos acompanhar para irmos à Assembleia."

Apelo à comunidade internacional

Na semana passada, o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló avisou que, se a Comissão Permanente do Parlamento abordasse a situação da liderança do Supremo Tribunal de Justiça, Simões Pereira deixaria de ser o líder daquele órgão.

O jurista Cabi Sanhá acredita que o impedimento do acesso ao Parlamento é o resultado dessas ameaças proferidas por Sissoco Embaló.

"É o concretizar das ameaças do Presidente da República, dirigindo mais uma vez um golpe institucional", realça Sanhá, deixando ainda um apelo: "A comunidade internacional tem de posicionar-se sobre esta situação."