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Estado de DireitoGuiné-Bissau

Governo acusa DSP de tentativa de golpe de Estado

Lusa
23 de setembro de 2024

Um dirigente do Madem G-15 José Carlos Monteiro afirmou hoje que Domingos Simões Pereira "deixou de ser" presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) por ter, alegadamente, "tentado dar um golpe de Estado".

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Domingos Simões Pereira
Foto: DW

José Carlos Monteiro, dirigente do Movimento para a Alternância Democrática (Madem G-15) e também secretário de Estado da Ordem Públi alega que "Domingos Simões Pereira tentou assaltar o poder ao Presidente da República". Assumirá a liderança da magna casa guineense a coordenadora do Madem e 2.ª vice-presidente do Parlamento, Satu Camará, acrescentou.

O político, que falava nas instalações do Parlamento disse ter-se deslocado ao local na qualidade de "novo secretário nacional do Madem, eleito em congresso extraordinário".

O Madem, segunda força política no Parlamento dissolvido, está dividido em duas alas, uma leal ao chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, e outra que lhe é hostil e coordenada por Braima Camará.

José Carlos Monteiro foi escolhido, na semana passada, pela ala do Madem leal a Sissoco Embaló e coordenada pela veterana de luta pela independência Satu Camará, 76 anos, nomeada coordenadora do partido, uma escolha contestada por Braima Camará.

Monteiro, deputado no Parlamento dissolvido, disse ter-se deslocado ao edifício para entregar à "nova presidente, Satu Camará", a lista de parlamentares do Madem que vão integrar as estruturas do órgão, nomeadamente líder da bancada, membros de mesa e da Comissão Permanente.

Segundo o político, Satu Camará "é a nova presidente do Parlamento" por ter sido "também votada para o cargo de 2.ª vice-presidente" do Parlamento "que era dirigido por Domingos Simões Pereira".

José Carlos Monteiro afirmou que Simões Pereira violou a Constituição do país ao ter abordado a situação no Supremo Tribunal de Justiça na reunião da Comissão Permanente por si convocada na última sexta-feira.

Umaro Sissoco Embaló, Presidente da Guiné-Bissau
Umaro Sissoco Embaló, Presidente da Guiné-BissauFoto: Yelena Afonina/TASS/picture alliance

Crime de usurpação de competências?

Aquele órgão deliberou no sentido de serem realizadas eleições no STJ para que "possa retomar a normalidade" após a suspensão, demissões e aposentações compulsivas de vários juízes, que retiraram o quórum àquela instância judicial.

O Presidente guineense avisou, no dia anterior, que se a Comissão Permanente debatesse aquele assunto, Domingos Simões Pereira estaria a incorrer no crime de usurpação de competências e teria consequências.

 "Domingos Simões Pereira violou todas as normas, o Presidente da República chamou-o atenção, mas não quis saber. Tentou dar um golpe de Estado", declarou José Carlos Monteiro, que avisou os funcionários de que devem comparecer aos serviços.

 "Quem não for trabalhar simplesmente deixa de receber salário", ameaçou Monteiro.

Um vídeo a circular nas redes sociais mostra Satu Camará no gabinete do presidente do parlamento. As mesmas fontes indicaram que as fechaduras das portas do edifício foram trocadas na última madrugada.

No mesmo vídeo, Satu Camará aparece, rodeada de agentes armados, a visitar as dependências do gabinete do presidente do Parlamento.

Neste momento, Domingos Simões Pereira preside, num hotel de Bissau, às reuniões das estruturas do Parlamento, estando previsto que haja, no final, um pronunciamento público sobre a situação.

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