STP: Combate à corrupção será prioridade do novo Governo

O Presidente de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho, deu posse esta segunda-feira (03.12.) ao primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, e aos membros do XVII Governo Constitucional, que integra 12 ministérios e duas secretarias de Estado. 

No seu discurso na cerimónia de posse, o chefe do décimo sétimo Governo constitucional sãotomense reconheceu que a situação económica e social que o país atravessa um momento difícil pelo que a sua missão será espinhosa.

"Para responder no curto prazo a crise energética, que ainda prevalece, os atrasos no pagamento dos salários, e das dívidas às empresas, a constante falta de medicamentos e consumíveis no hospital, as mudanças estruturais no setor da justiça e a aposta na consolidação do Estado de Direito democrático".Mas como condição para enfrentar com o êxito os desafios, o novo primeiro-ministro conta com o total empenho da sua equipa de servir o povo.

"Eu acredito que todos somos capazes, mas cumprindo com uma condição fundamental: se os membros do Governo agora empossados assumirem de maneira clara e integral que estamos aqui para servir São Tomé e Príncipe e o progresso social do nosso povo", destacou Bom Jesus.

Desempenho será avaliado em permanência

O empossado defendeu por outro lado o combate à corrupção como uma das prioridades do seu Governo no qual os seus membros serão avaliados pelo seu desempenho.

 "Pela parte que me toca assumirei aqui, publicamente o compromisso de avaliar em permanência e com rigor necessário o desempenho dos membros do Governo e das direções intermédias da administração publica e tomar as medidas necessárias para corrigir o que for necessário", explicou.

Jorge Bom Jesus defendeu que "é um imperativo nacional que os responsáveis pela gestão danosa e pelos desvios de dinheiros e bens públicos comecem a ser criminalmente responsabilizados".

Dias melhores virão

O primeiro-ministro são-tomense, condenou o facto do seu antecessor, Patrice Trovoada, em parte incerta, não ter feito a "passagem da pasta" mas considerou que apesar de herdar uma situação difícil tudo indica que melhores dias virão.No seu discurso, Jorge Bom Jesus garantiu ainda aos parceiros bilaterais e multilaterais a aplicação de uma política de "continuidade do Estado", envolvendo todas as instâncias implicadas com destaque explícito ao Presidente da República.

"Aos nossos parceiros internacionais e amigos de sempre, quero assegurar que teremos uma postura de continuidade de Estado e que a nossa política externa será uma política de Estado, envolvendo todos os atores institucionais e em particular o chefe de Estado", referiu.

Separação de poderes

Por seu lado, o Presidente da República, Evaristo de Carvalho, lembrou que o Governo, para executar o seu programa, deve basear-se na política de separação de poderes e interdependência de poderes entre os órgãos de soberania definidas pela Constituição da República.

"Significa dizer que apesar de separados politicamente, uns e outros são responsáveis perante outros o que permite, acima de tudo, defender os superiores interesses da nação", referiu Evaristo Carvalho.O chefe de Estado dedicou "uma palavra de encorajamento" ao novo primeiro-ministro, considerando que a tarefa que espera o seu Governo "não se afigura fácil mas estamos confiantes que sabiamente encontrarão respostas aos anseios da população. Ao novo elenco governamental a minha total e inequívoca disponibilidade de cooperação pessoal, e institucional para defesa dos superiores interesses da nação".

Superiores interesses do país

Recorde-se que o Presidente da República Evaristo Carvalho nomeou na última quinta-feira (29.11.) Jorge Bom Jesus para chefiar o novo governo do arquipélago tendo justificado a decisão "com a correlação de forças no Parlamento e os superiores interesses do pais".

O executivo é composto por elementos do segundo e terceiro partidos mais votados nas eleições legislativas de 07 de outubro - Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP-PSD, com 23 assentos) e coligação PCD-UDD-MDFM (cinco mandatos) -- que assinaram um acordo pós-eleitoral com incidência parlamentar e fins governativos.

Este acordo assegurou a maioria absoluta às duas forças (28 deputados em 55) na Assembleia Nacional, uma vez que o partido vencedor, a Ação Democrática Independente (ADI) conseguiu apenas uma maioria simples (25 deputados).

"Democracia serve apenas para fazer eleições"A professora da faculdade de letras da universidade Lisboa, Inocência Mata, disse em entrevista à DW África que o que se passa em São Tomé e Príncipe ilustra bem que a democracia serve apenas para fazer eleições e cita o caso de Patrice Trovoada, que, foi eleito através do sufrágio e comportou-se como um verdadeiro ditador.

"São Tomé e Príncipe é um caso evidente de que as eleições de 4 em 4 anos, seja lá do que for, de per si, não fazem de um regime, o regime democrático. O que se passa em São Tomé e Príncipe é que não existe uma democracia para além dessas eleições. E, nós vimos nos últimos 4 anos, como alguém que chegou ao poder através de uma democracia, Patrice Trovoada, se portou como um verdadeiro ditador, tentando controlar todos os órgãos de poder, de presidência aos tribunais”, afirma.

Instado a comentar a crise pós-eleitoral em São Tomé, Inocência Mata criticou a postura pouca democrática de Patrice Trovoada, e espera que a posse do novo Governo "ponha termo a crispação política que já dura dois meses, ou seja desde a realização das eleições legislativas", disse Inocêncio Mata à margem do colóquio internacional sobre o contributo das mulheres nos países africanos de língua oficial portuguesa, realizado em Berlim na passada sexta-feira (30.11.).