Ruanda: ex-chefe do estado maior condenado a 30 anos de prisão

A jurisdição com sede em Arusha, na Tanzânia, condenou esta terça-feira a 30 anos de prisão o ex-chefe de estado maior do exército ruandês, Augustin Bizimungu.

Segundo a sentença do Tribunal penal internacional para o Ruanda (TPIR), Augustin Bizimungu participou no genocídio de 1994 no Ruanda, ao dar ordens aos seus subordinados para executarem o massacre das populações tutsis.

Para Hassan Boubacar Diallo, procurador-geral do Tribunal de Arusha...

“Trata-se duma mensagem que deve ser entendida por todas as instituições militares, mas também a todos os níveis políticos em África e no mundo”.

Os militares do Ruanda participaram no genocídio

Até ao atentado contra o presidente ruandês, Juvenal Habyarimana, a 6 de Abril de 1994, Bizimungu, era coronel das Forças Armadas ruandesas e, ao mesmo tempo, comandava a região militar de Ruhengeri, tendo granjeado na altura uma grande estima e popularidade no seio do exército ruandês e da população do país, principalmente quando respondeu com sucesso às várias ofensivas preconizadas pelos rebeldes da Frente Patriótica ruandesa.

Bizimungu, que se refugiou em Angola, foi preso em Abril de 2002 pelas autoridades de Luanda e depois transferido para Arusha na Tanzânia.

A sua condenação a 30 anos de prisão é seguramente uma boa notícia nomeadamente para as vítimas do genocídio, porque ele foi sempre apontado como uma das figuras mais marcantes na planificação do genocídio que fez, segundo a ONU, 800 mil mortos no seio da etnia tutsi.

Um outro antigo chefe do estado-maior da guarda militar, o general Augustin Ndindiliymana foi também condenado a uma pena equivalente ao tempo passado na prisão desde que foi detido preventivamente. No termo da audiência, Ndindiliyimana, foi posto em liberdade, precisamente por ter passado 11 anos na cadeia.

“Estou muito, muito feliz. Estou a viver os primeiros momentos de liberdade depois de ter passado na prisão 11 anos...”

Numa outra reação, a DW ouviu Martin Ngoga, Procurador da República em Kigali...

“A coisa mais importante é que os dois generais, que em 1994 se envolveram diretamente no genocídio, tenham sido condenados pelo Tribunal de Arusha. Eles eram generais do exército... e o exército é para proteger o povo e o país...mas naquela altura, eles decidiram participar no assassinato de pessoas inocentes...

Vários chefes militares têm sido condenados

Este processo, conhecido pela sigla "Militar 2" , porque diz respeito a uma parte da alta hierarquia militar do Ruanda, no momento do genocídio de 1994, teve lugar depois do julgamento do coronel Théoneste Bagosora, um outro cérebro do genocídio que foi condenado em Dezembro de 2008 a prisão perpétua.

Para além de Augustin Bizimungu, dois outros oficiais do exército ruandês foram condenados esta-terça feira pelo TPIR a 20 anos de prisão. Trata-se do antigo comandante do batalhão de reconhecimento, o major François-Xavier Nzuwonemeye e do capitão Innocent Sagahutu que comandava um esquadrão desta unidade de elite. Estes, foram condenados pelo seu envolvimento direto no assassinato do Primeiro ministro Agathe Uwilingiyimana e de dez capacetes azuis belgas responsáveis pela sua proteção, na noite de 6 para 7 de Abril de 1994.

Autor: António Rocha

Revisão: Carlos Martins