Quantum Global e Fundo Soberano de Angola: Ligação suspeita

A Quantum Global, empresa através da qual o Fundo Soberano de Angola (FSDEA) investe grande parte dos seus fundos, exige saber porque é que as autoridades financeiras das Ilhas Maurícias suspenderam as licenças de negócio da empresa no país.

As Maurícias congelaram 25 contas bancárias e suspenderam sete licenças ligadas à Quantum Global, depois de uma visita das autoridades angolanas ao país, na semana passada, segundo uma fonte citada pela agência de notícias Reuters. Segundo a mesma fonte do setor regulador, as Maurícias atuaram prontamente em colaboração com as investigações das autoridades angolanas para se protegerem contra um potencial "risco de reputação".

A Quantum Global, liderada pelo suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais, queixa-se da decisão das autoridades financeiras das Ilhas Maurícias, alegando que não se defenderam. 

Em comunicado, a Quantum Global anuncia que pediu formalmente à Comissão de Serviços Financeiros (FSC) das Ilhas Maurícias que "apresente uma explicação clara da sua decisão de suspender as licenças da empresa na semana passada, e que permita à companhia ter uma audição justa".  

Na rede social Twitter, esta sexta-feira (13.04), o grupo Quantum Global diz que "leva a sério as suas obrigações de transparência e coopera totalmente e com todos os órgãos reguladores" onde as suas companhias operam.

A FSC refere ter suspendido as licenças a 8 de abril, com base numa ordem de restrição emitida pelo Supremo Tribunal das Maurícias, e deu sete dias à Quantum Global "para fazer uma representação por escrito".

Contudo, diz a empresa contratada por José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos, e que até janeiro último administrava o FSDEA, "o regulador não forneceu quaisquer detalhes sobre a causa subjacente para a ordem de restrição ou para a suspensão da licença".

Colaboração com Angola

As autoridades financeiras das Ilhas Maurícias anunciaram a 9 de abril o congelamento de sete fundos geridos pela empresa de Jean-Claude Bastos de Morais, após uma reunião do primeiro-ministro com um representante do Governo de Angola.

Os sete fundos cujas contas foram congeladas estavam em três bancos e eram propriedade da Quantum Global Group, que está a gerir 3.000 milhões de dólares do FSDEA.

O congelamento dos fundos acontece depois de um representante do Governo angolano se ter reunido com o primeiro-ministro, Pravind Jugnauth, a 3 de abril, de acordo com a imprensa local.

Nesse mesmo dia, partiu de Luanda, com destino à capital das Ilhas Maurícias, Port-Louis, de acordo com informação a que a agência de notícias Lusa teve acesso, o ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto, em visita de trabalho.

Os ativos nestes fundos estão entre os 150 e os 200 milhões de dólares, segundo duas fontes anónimas citadas pela Bloomberg, que dá conta ainda de que a comissão cobrada por Bastos de Morais para gerir os três mil milhões de dólares do Fundo Soberano está entre os 60 a 70 milhões por ano.

As ligações entre o antigo presidente do FSDEA e o gestor com nacionalidade suíça e angolana têm sido alvo de críticas por parte da oposição e de várias organizações que questionam os montantes envolvidos e a aplicação das verbas sob gestão da Quantum Global.

Em novembro, o jornal suíço Le Matin Dimanche revelou, a partir de documentos divulgados pelos Paradise Papers, que Jean-Claude Bastos de Morais estaria a enriquecer ilicitamente através da gestão do Fundo Soberano de Angola. A reportagem do jornal suíço afirmava que dos cerca de cinco mil milhões de euros do fundo angolano, pelo menos três mil milhões tinham sido direcionados para sete fundos de investimentos sediados nas Ilhas Maurícias.

Bastos de Morais demarca-se de transferência ilegal

Entretanto, o suíço-angolano garante não ter tomado parte na transferência, alegadamente ilícita, de 500 milhões de dólares de Angola para um banco britânico, que envolve o sócio José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente da República.

"Gostaria de afirmar categoricamente que nem eu, nem o Grupo Quantum Global, empresa que dirijo como PCA, fizemos parte da transação de 500 milhões de dólares, atualmente sob investigação das autoridades angolanas", refere a declaração.

"Não tive conhecimento prévio desta transação antes de ser divulgada nos meios de comunicação social e posteriormente confirmada pelo Ministério das Finanças de Angola. Além disso, em nenhuma ocasião fui interrogado pelas autoridades angolanas ou por qualquer órgão regulador, em torno da referida transação", garante ainda.

No entanto, segundo a imprensa internacional, os 500 milhões de dólares terão sido transferidos para uma conta ligada a Jean-Claude Bastos, em Inglaterra, o que a empresa nega categoricamente, segundo o jornal L'Express, das Ilhas Maurícias. "Não temos absolutamente nada a ver com isso", diz uma fonte da Quantum Global citada pelo diário.

José Filomeno dos Santos e o ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA) Valter Filipe, além de outros três angolanos, foram constituídos arguidos pela Justiça de Angola, pela prática suspeita de crimes de defraudação, peculato e associação criminosa, entre outros.