Arquivamento de acusações contra Jean-Claude Bastos
5 de julho de 2019
A empresa Quantum Global anunciou, em Zurique, que as autoridades suíças arquivaram as investigações sobre a utilização de verbas do Fundo Soberano de Angola, considerando que está reposta a reabilitação do seu presidente, Jean-Claude Bastos de Morais.
"Com o fim de todas as investigações, Jean-Claude Bastos deu mais um passo rumo à sua completa reabilitação contra as falsas e infundadas alegações feitas contra si e o Quantum Global Group", lê-se num comunicado colocado no site desta gestora de investimentos.
"O final da investigação contra terceiros segue-se à libertação de Bastos, que estava sob custódia em Angola até final de março, e ao arquivamento de todas as acusações, confirmando-se que nenhuma acusação foi deduzida contra ele ou as suas empresas", acrescenta o comunicado.
Fim da investigação na justiça britânicaO mesmo se aplica, conclui o documento, relativamente aos processos em investigação na justiça britânica, que "clarificou que as atividades do Quantum Global Group e de Bastos foram executados de acordo com contratos comercialmente válidos e legalmente vinculativos".
Em 22 de março deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola indicou que o Estado angolano recuperou 3.300 milhões de dólares (2.870 milhões de euros) pertencentes ao Fundo Soberano de Angola sob gestão do empresário suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais e respetiva empresa.
Num comunicado, a que a Lusa teve então acesso, a PGR referiu que os valores foram recuperados no âmbito das atividades do Serviço Nacional de Recuperação de Ativos, que resultou na recuperação de todos os ativos financeiros e não financeiros do Fundo Soberano de Angola.
Segundo a PGR angolana, 2.300 milhões de dólares foram recuperados em ativos financeiros e outros 1.000 milhões de dólares recuperados a favor do Fundo Soberano de Angola todo o património imobiliário, constituído por empreendimentos hoteleiros, minas de ouro, fazendas e 'resorts' sediados em Angola e no exterior.
Bastos de Morais em liberdade
O valor recuperado, sob gestão de Jean-Claude Bastos de Morais, presidente das empresas do grupo Quantum Global, que esteve detido entre 24 de setembro de 2018 e 22 de março deste ano, estavam domiciliados em bancos do Reino Unido e das Ilhas Maurícias."Por conseguinte, o Ministério Público decidiu não mais prosseguir criminalmente contra o senhor Jean-Claude de Morais Bastos, tendo-lhe sido restituída a liberdade", referiu-se no comunicado.
Jean-Claude Bastos de Morais estava acusado de vários crimes, nomeadamente associação criminosa, recebimento indevido de vantagem, corrupção e participação económica em negócios.
O suíço-angolano é presidente e fundador da Quantum Global, empresa que geria os ativos do Fundo Soberano de Angola, do qual foi presidente José Filomeno dos Santos, que esteve em prisão preventiva entre 24 de setembro de 2018 e 24 de março deste ano.
José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente da República de Angola José Eduardo dos Santos, nomeado pelo pai, em 2012, para presidente do Fundo Soberano, foi exonerado, em janeiro de 2018, pelo chefe de Estado angolano, João Lourenço.