Senegal: Presidente dissolve Parlamento e convoca eleições
13 de setembro de 2024
"De acordo com os poderes que me foram conferidos pelo artigo 87 da Constituição, e após consultar o Conselho Constitucional sobre a data certa, o primeiro-ministro e o presidente da Assembleia Nacional sobre a conveniência, dissolvi a Assembleia Nacional", informou Bassirou Diomaye Faye, Presidente do Senegal, na noite de quinta-feira (12.09).
Com a dissolução do parlamento e a antecipação das eleições legislativas, o governo de Faye pretende encontrar mais apoio de um novo Parlamento para implementar o seu ambicioso programa ófocado em diminuir a dependência externa e cujos objetivos tem sido prejudicados, até agora, pela falta de maioria parlamentar.
"Dissolvi a Assembleia Nacional para pedir ao povo soberano os meios institucionais que me permitiriam dar substância à transformação sistêmica que prometi", acrescentou o chefe de Estado.
Faye venceu o candidato da coligação governista em março, prometendo combater a corrupção e introduzir reformas económicas que priorizem o interesse nacional. Juntamente com seu primeiro-ministro, Ousmane Sonko, Faye concorreu com as bandeiras de soberania e pan-africanismo de esquerda, aumentando as esperanças dos jovens num país onde três quartos da população têm menos de 35 anos.
No mês passado, o governo senegalês criou uma comissão para rever todos os contratos de petróleo e gás.
"Essa é a preocupação que nos motiva ao lançarmos o debate sobre responsabilidade, que começará agora, nesta mesma semana, e continuará pelo tempo que for necessário", justificou o primeiro-ministro Ousmane Sonko na semana passada.
"As pessoas não podem dar-se ao luxo de fazer o que quiserem, a um custo de milhares de milhões, em terras, em terrenos construídos, em contratos públicos, em contratos classificados como segredos de defesa, em concessões e assim por diante", referiu.
"Acumulando milhões, e sabemos as condições sob as quais alguns desses fundos foram retirados do país, e pensando que poderiam escapar ilesos", disse ainda.
Em junho, a empresa australiana Woodside Energy, por exemplo, anunciou que começou a extrair petróleo ao largo da costa do Senegal, no campo de Sangomar, tornando-se o primeiro projeto de petróleo offshore do país. E, até o final do ano, espera-se que o projeto de gás natural liquefeito operado pela BP também comece a produzir.
Além da revisão e renegociação dos contratos de hidrocarbonetos com as multinacionais, o governo de Faye, vencedor das presidenciais deste ano com maioria absoluta, tem defendido a saída do Senegal do franco CFA, a moeda polémica criada por França, ex-metrópole, em 1945, e que ainda é usada em oito países da África Ocidental.