Portugal: Primeiro-ministro António Costa apresenta demissão

"Obviamente, apresentei a minha demissão ao senhor Presidente da República", declarou António Costa, numa comunicação ao país, a partir da sua residência oficial, onde destacou que o cargo de primeiro-ministro não é compatível com a "suspeita da prática de qualquer ato criminoso".

Costa apresentou a demissão na sequência de buscas no Palácio de São Bento, visando o seu chefe de gabinete, Vítor Escária, e membros do Governo, ao fim de quase oito anos em funções como primeiro-ministro, cargo para o qual foi empossado em 26 de novembro de 2015 pelo então Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

"Fui hoje surpreendido com a informação oficialmente confirmada pela Procuradoria-Geral da Repúblcia (PGR) que já foi ou irá ser instaurado um processo-crime contra mim. Quero dizer olhos nos olhos aos portugueses que não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito ou censurável", declarou António Costa.

O socialista informou ainda que o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa aceitou a sua demissão e que não se vai recandidatar ao cargo de primeiro-ministro.

O chefe de Estado já convocou os partidos com assento parlamentar para quarta-feira (08.11) e o Conselho de Estado para quinta-feira (09.11) e falará ao país ainda hoje.

Buscas e detenções

A polícia portuguesa fez hoje buscas em mais de 40 locais, incluindo vários ministérios e na residência oficial do primeiro-ministro, e deteve várias pessoas, numa operação que investiga empresas do setor do hidrogénio e do lítio.

"No decurso das investigações surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do primeiro-ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido. Tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, por ser esse o foro competente", lê-se numa nota hoje divulgada pela PGR portuguesa.

As inspeções da polícia estenderam-se aos Ministérios do Ambiente e das Infraestruturas e levaram a várias detenções. Foram detidos o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, o presidente da Câmara Municipal de Sines, Nuno Mascarenhas, o consultor Lacerda Machado e dois administradores da sociedade Start Campus.

A imprensa portuguesa também noticiou que os ministros do Ambiente, Duarto Cordeiro, e das Infraestruturas, João Galamba, bem como o ex-ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, foram constituídos arguidos pelo Ministério Público.

O caso que está a ser investigado envolve projetos de extração de lítio em Montalegre, no norte de Portugal, por possíveis favores concedidos pelo governo português a empresas.

Partidos reagem

O partido Livre considera que Portugal está hoje numa "situação grave e séria" e diz estar preparado para todos os cenários, mas escusou-se a falar em eleições antecipadas por considerar que este é ainda "o tempo do Presidente de República".

Já o presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, defende que "não há outra solução" sem ser a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições, na sequência da demissão do primeiro-ministro.