Polícia não confirma autópsias a corpos enterrados no centro

Na segunda-feira (09.05), o Parlamento moçambicano anunciou que uma delegação sua vai averiguar no terreno as denúncias relacionadas com a descoberta de uma vala comum, com mais de 100 cadáveres, e de corpos abandonados nas províncias centrais de Manica e Sofala.

O pedido de investigação foi pelo pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o segundo maior partido da oposição. Lutero Simango, líder da bancada parlamentar do partido, destaca a urgência da averiguação e garante que esta decisão foi consensual no Parlamento, onde estão também representados a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), o partido no poder, e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), o principal partido da oposição.

No entanto, a polícia moçambicana, em alguns casos, tem desmentido as denúncias. "O Governo tem as suas razões, o Governo tem os seus próprios procedimentos", afirmou Simango à DW África, quando questionado sobre os procedimentos da forças policiais.

"Agora, o Parlamento, que representa o povo moçambicano, tem a responsabilidade de fiscalizar o Executivo. Por isso, achamos [MDM] que a Assembleia da República deve assumir as suas responsabiliadades".

Para o líder parlamentar do MDM, é importante que se desloquem ao terreno antes de se pronunciar sobre estes acontecimentos. "Nós queremos ir ao terreno e, através desta comissão, averiguar o que está, de facto, a acontecer. Depois do debate no plenário da Assembleia da República, obviamente, teremos uma posição definitiva", diz.

A zona central de Moçambique tem sido palco de vários confrontos armados entre FRELIMO e RENAMO, na sequência de uma crise política que se arrasta há vários meses no país. Várias pessoas morreram por causa deste conflito, que se intensificou depois do final de março, quando terminou o prazo dado pela RENAMO para governar nas seis províncias onde reclama vitória eleitoral.

"Devo salientar que a direção do meu partido já apareceu publicamente a manifestar preocupação sobre o que está a acontecer na zona centro do país", afirma Simango, referindo-se aos confrontos dos últimos meses. "Sobre as mortes, sobre as valas comuns e também sobre a violação dos direitos humanos. Devo sublinhar que nós somos pela defesa da vida. E, por isso, temos falado sobre a urgência de cessar estas hostilidades, esta guerra que está a matar moçambicanos".

A província de Manica também é conhecida pela extração ilegal de ouro, em reservas como a da região transfronteiriça de Chimanimani. Com cerca de 640 quilómetros quadrados, a exploração desta reserva é disputada por garimpeiros moçambicanos e zimbabueanos. De acordo com relatos, a luta pela exploração do ouro nesta região está na origem de vários confrontos, bastante violentos.

Aguardam-se investigações à vala comum

Várias instituições nacionais, como a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, e internacionais, como o Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos e a Human Rights Watch (HRW), têm pedido averiguações e inquéritos relativamente a esta vala comum. Até ao momento, não houve uma resposta pública para um caso que tem vindo a ser falado desde o dia 27 de abril.

No caso dos corpos encontrados em Manica, uma comissão multisetorial esteve no terreno e, no final, decidiram enterrar os corpos. Ainda não se sabe nada sobre as causas das mortes e não é claro para a polícia que os corpos tenham sido autopsiados.

"Não posso precisar com exatidão, porque estava uma equipa multisetorial, composta por colegas da Polícia de Investigação Criminal (PIC), colegas da Procuradoria, técnicos de saúde e outros quadros. Pouco se conseguiu averiguar, porque os corpos estavam num estado muito avançado de decomposição", afirma Armando Mude, comandante da polícia da província de Manica. "Para que os corpos não continuassem expostos naquele sítio, acabámos por ordenar a sua sepultura. Demos sacos de plástico e os régulos e líderes comunitários, residentes nas proximidades, fizeram a sepultura no sábado [07.05]".

E caso não tenha sido feita a autópsia, poder-se-á considerar um procedimento normal? De acordo com o bastonário da Ordem dos Médicos de Moçambique e também médico legista, Eugénio Zacarias, "a lei moçambicana não permite isso. Agora, as pessoas que devem fazer cumprir a lei deviam ver que falta um exame cadavérico adequado, quando se suspeita de morte violenta ou de crime".

De acordo com o médico legista, uma autópsia pode ser feita mesmo depois do enterro, caso as autoridades judiciais assim o decidam e se as verdadeiras causas da morte não tiverem sido apuradas.

Eugénio Zacarias afirma ainda que o avançado estado de decomposição dos corpos não é motivo suficiente para não se realizar autópsia. "Pelo facto de o corpo estar num estado avançado de decomposição, os exames deviam ter sido realizados naquele sítio ou num sítio onde existisse segurança", defende. "Devia ter-se isolado a área e criar-se as condições de segurança para se realizar o exame cadavérico, naquele local ou noutro próximo, para que os corpos não fossem deslocados de um sítio para o outro, de modo a evitar pôr em risco a saúde pública, devido ao estado avançado de decomposição de alguns dos cadáveres".