Pescadores angolanos detidos em países vizinhos pedem ajuda

Mais de 30 angolanos encontram-se, desde julho, sob custódia das autoridades do Gabão e Congo Brazzaville, acusados de violação do espaço marítimo e de pesca ilegal nas costas dos dois países. 

A revelação é da Associação dos Pescadores de Cabinda (APC), que alerta para as inúmeras dificuldades que muitos enfrentam e para a morte de um dos detidos. A associação pede a intervenção diplomática de Angola e o resgate dos pescadores.

Tem sido recorrente pescadores angolanos violarem territórios marítimos vizinhos. O caso dos 30 angolanos detidos é o mais recente. As autoridades migratórias do Gabão e da República do Congo Brazzaville acusam os angolanos de terem entrado em águas territoriais daqueles países sem autorização.

Detidos em condições precárias

Os homens do mar presos vivem dificuldades de vária ordem, desde a falta de alimentos e vestuário a assistência médica condigna, de acordo com a Associação dos Pescadores de Cabinda (APC).

Em declarações à DW África, o presidente da APC Lucas Mataia Loto, disse que um dos pescadores morreu e outro está em estado de saúde grave.

"Em julho, tivemos informação da primeira embarcação apreendida. Ainda neste ano, mais duas embarcações foram apreendidas", informou Loto.

Acontecimento recorrente

De acordo com os dados fornecidos pela APC, no ano passado foram apreendidas pelas autoridades marítimas gabonesas pelo menos três embarcações com 19 pescadores e respetivos artefactos de pesca. Ao que se juntaram este ano mais dois barcos de pesca com 16 tripulantes.

José Alberto Fuca, irmão de um dos detidos, afirma que os pescadores estão a viver em péssimas condições e a sofrer sevícias.

"Lá tem muitos doentes. Até inclusive o meu irmão. Eles lá são maltratados. Segundo o que sei, só recebem refeições uma vez por semana", disse Fuca à DW África, perguntando: "Porque é que o Governo não intervém para resolver essa situação?".

Os pescadores reconhecem as constantes violações, mas explicam que, a cada ano que passa, aumentam as dificuldades porque são descobertos mais jazigos de petróleo. Como consequência há mais sondas no mar, o que limita o espaço de pesca.

Apelo às autoridades

A associação de pescadores apela ao Governo local que intervenha para resolver a situação, uma vez que estão em causa vidas humanas, como diz Lucas Mataia Loto: "Nem que seja a última vez que o Governo mova os seus meios para resgatar estes pescadores", pede.

Segundo a APC, durante um tempo, os membros da associação mantiveram contactos com os consulados angolanos com vista a repatriar os pescadores que violavam o espaço marítimo naquelas latitudes. Mas as embaixadas e os consulados de Angola, Gabão e Ponta Negra abandonaram este procedimento por causa dos elevados custos, tendo imputado a responsabilidade pela repatriação às associações e aos responsáveis das embarcações.

Esforços diplomáticos

O chefe da segurança marítima da Capitania de Porto de Cabinda, Fernando Massiala, disse, no entanto, haver alguma ação diplomática para encontrar uma solução. "O nosso órgão de tutela já encetou esforços ao nível dos ministérios dos Transportes e Exterior. Acreditamos que estão já a trabalhar nesse sentido com a nossa embaixada no Gabão".

Massiala garantiu que as autoridades não cruzarão os braços: "Faremos de tudo para trazê-los de volta".

O chefe do departamento das pescas da Secretaria de Agricultura e Pescas, Rafael Brás, disse à DW África que a fiscalização na província ainda é deficiente. "No nosso setor, temos grandes dificuldades, porque temos apenas cinco técnicos de inspeção mediada, e dois deles fazem trabalhos administrativos."

A DW África tentou, sem sucesso, obter uma reação do Governo provincial de Cabinda.