O grau de democracia no seio dos partidos moçambicanos

O Conselho Nacional do MDM reúne-se este fim-de-semana na província de Manica, no centro de Moçambique. Na agenda constam vários pontos: "Vamos avaliar o nosso desempenho nas eleições autárquicas. Vamos também discutir as linhas de força do nosso manifesto eleitoral e decidir a nossa estratégia eleitoral para este ano", diz Lutero Simango, chefe da bancada parlamentar da segunda maior força da oposição moçambicana.

Para além disso, o MDM escolherá também o candidato do partido para a corrida ao lugar que ficará vago no palácio presidencial da Ponta Vermelha.

Até ao momento, dois nomes foram avançados publicamente, o já conhecido Daviz Simango, presidente do MDM, e esta semana, Paulino Candrinho.

O surgimento do nome de Candrinho, natural da província da Zambézia, como aspirante a candidato do MDM à Presidência levantou algumas dúvidas não só sobre a autenticidade da sua intenção, mas também sobre a capacidade de abertura deste partido a outras figuras que possam liderar.

O analista político moçambicano Egídio Vaz questiona a alternativa interna na oposição:

"O MDM encenou uma coisa patética em Quelimane: Quando alguém apareceu numa sala a dizer que também queria concorrer contra Daviz Simango e foi publicamente enxovalhado e televisionado", recorda Vaz. "Isso também demonstra que esses partidos ainda não estão preparados ou minimamente organizados para poderem construir alternativas dentro dos próprios movimentos políticos. Não temos nesses partidos políticos esses elementos de 'alternativa interna'"

Falta de democracia dentro dos partidos

Mas qual é o nível de democracia no seio dos partidos moçambicanos? Formalmente, existem estatutos que, na sua maioria, são baseados na livre escolha. E o MDM não foge à regra, segundo explicações do chefe da bancada parlamentar deste partido.

No MDM, as candidaturas são apoiadas por membros internos, sendo posteriormente submetidas ao Conselho Nacional do partido. Só depois os membros escolhem o seu candidato. Mas antes os aspirantes fazem a sua campanha de recolha de apoio dentro do partido. Com base nisso, pode-se afirmar que há democracia no MDM?

"Há democracia, na medida em que respeitamos as liberdades individuais, respeitamos o direito à liberdade de expressão", responde Lutero Simango. "Mas obviamente trata-se uma democracia interna de acordo com o espírito dos estatutos. Temos os estatutos do partido e é através desses estatutos que se guiam todos os procedimentos."

Dhlakama: sempre candidato

Já a RENAMO, o maior partido da oposição, por exemplo, desde o início do multipartidarismo sempre teve como candidato o líder do partido, Afonso Dhlakama, embora outros membros o tenham tentado.

De acordo com o seu porta-voz, António Muchanga, a RENAMO aguarda que a crise político-militar termine para que seja escolhido oficialmente o seu candidato. Embora Muchanga diga que os membros são livres de se candidatarem, paradoxalmente o partido já afirmou que tenciona apresentar Dhlakama como o seu candidato.

"Queremos propô-lo a ele, por causa do trabalho que ele fez. A nível do secretariado e outros quadros contactados há correspondência de que o presidente Afonso Dhlakama tem que se recandidatar", diz o porta-voz do líder da RENAMO. "Ele não se vai auto-candidatar. Será candidatado pelo secretariado do partido."

FRELIMO está "mais avançada"

Por causa deste tipo de atuação é que Egídio Vaz defende que a liderança destes partidos tem uma natureza carismática, cuja formação gravita em torno do seu líder, pois eles são os inspiradores. Vaz fala mesmo em candidaturas automáticas e considera que os partidos moçambicanos têm muito que andar no capítulo da democracia interna. "Em termos de democratização interna, ainda estão numa fase embrionária", comenta.

Para o analista moçambicano, a FRELIMO está bastante mais avançada neste aspeto, "apesar de se reconhecer que, em alguns momentos, estes processos são condicionados em função da vontade do chefe."