Novas detenções na Lunda Norte: "A perseguição continua"
17 de julho de 2024
Segundo o Movimento do Protetorado Português da Lunda Tchokwe, mais de uma dezena de pessoas estão detidas desde outubro passado, acusados de tentativa de golpe.
Ainda há duas semanas terão sido detidos dois dos seus membros na província angolana da Lunda Norte, na vila de Cafunfu. Os homens terão sido surpreendidos pela polícia na residência de um dos seus companheiros, supostamente enquanto liam os estatutos do movimento.
Fiel Muaco, secretário-geral da organização, disse que os detidos já foram ouvidos pelo Ministério Público, mas a situação do processo é desconhecida, pois não há esclarecimentos por parte das autoridades.
"Solicitámos o número do processo e a acusação formal, mas não nos deram. Perguntámos aos que estão na cela, também nos disseram que não lhes disseram nada. Agora, não sabemos se o procurador legalizou a prisão", afirmou Fiel Muaco em declarações à DW no domingo (14.07).
Mais detidos
O ativista salienta que as perseguições políticas contra o Protetorado continuam mais de três anos depois dos incidentes na vila de Cafunfu, a 31 de janeiro de 2021, em que morreram vários angolanos.
"Consideramos isso uma perseguição política. Somos um movimento que reivindica a autonomia da região há 18 anos. Já não devíamos ser perseguidos desta forma. Somos presos quando nos encontramos a conversar, tal como aconteceu com os que estão detidos", denunciou Fiel Muaco.
À DW, as autoridades policiais confirmam a detenção de apenas um indivíduo.
Detenção e apreensões de panfletos
O porta-voz da delegação do Interior na Lunda Norte, Rodrigues Zeca, informa que o referido cidadão, identificado como o secretário da juventude do Movimento do Protetorado Português da Lunda Tchokwe, foi detido por suspeita de crime de associação criminosa.
"Foi possível descortinar e flagrar os suspeitos quando se encontravam reunidos de forma clandestina no interior de uma residência, alegando estarem a promover um seminário de capacitação sobre o papel da juventude na mobilização do povo Lunda", afirma Rodrigues Zeca à DW.
Rodrigues Zeca acrescenta que, durante a detenção, foram apreendidos diversos meios, como panfletos, fascículos e cartões de membros do Movimento do Protetorado. O suspeito, segundo o porta-voz da delegação do Ministério do Interior na Lunda Norte, foi encaminhado aos órgãos de justiça.
Arbitrariedade da polícia?
O presidente do Observatório da Coesão Social e Justiça, Zola Bambi, advogado dos membros do Protetorado, diz que a atitude da polícia foi "mais uma amostra das graves violações dos direitos humanos que estão a ocorrer em Angola e que parecem ser uma epidemia".
"Mesmo denunciando, não se tomam posicionamentos que favoreçam a defesa dos direitos fundamentais", refere Zola Bambi.
O advogado frisa que a sua organização continua a trabalhar para garantir a libertação dos cidadãos detidos de "forma injusta".
"Continuamos preocupados com a situação dos dois detidos com o conhecimento dos magistrados, mesmo sabendo que foram detidos enquanto liam um estatuto. É um processo que estamos a acompanhar e esperamos que sejam soltos brevemente", concluiu.