Angola: O que se sabe sobre os detidos na Lunda Sul?

Completa, nesta quarta-feira (08.11), um mês desde que 200 cidadãos foram detidos no Saurimo, capital da província angolana da Lunda Sul, por alegadamente criarem desordem pública.

No início de outubro, centenas de pessoas fora detidas em Saurimo quando tentavam marchar para o centro da cidade. Segundo a polícia, foram dadas instruções para que a marcha não prosseguisse, mas os manifestantes insurgiram-se, "criando rebelião e arruaças, arremessando pedras, paus, garrafas e outros objetos contundentes", tendo partido os vidros de dois carros-patrulha.

Os motivos da marcha não são referidos no comunicado das autoridades angolanas. Volvido um mês, pouca informação está disponível sobre o assunto. Soube-se, entretanto, que o processo se encontra em instrução preparatória.

A associação cívica Mãos Livres foi contactada para prestar assistência jurídica aos detidos.

"Neste momento, a nossa equipa no terreno continua a trabalhar, no sentido, por um lado de identificar os presumíveis detidos recentemente e com o fim de garantir a defesa. Por outro lado, tentar saber um pouco mais de toda situação como está a decorrer e como estão a ser tratadas", disse à DW o presidente da associação, Guilherme Neves.

Julgamento dos detidos

Os cidadãos detidos vão ser julgados em processo ordinário. Guilherme Neves diz que as detenções têm mais motivações políticas do que jurídicas.

"É um processo bastante político pelo facto de um dos cidadãos do referido grupo por ter hasteado a bandeira do protetorado a reclamar, provavelmente, a independência daquela zona", explica.

O Protetorado da Lunda Tchokwe é uma organização que defende a autonomia administrativa da região, nomeadamente Lunda Norte, Lunda Sul e Moxico.

Há relatos de que, no dia 7 de outubro, houve igualmente detenções de 14 cidadãos pertencente a este movimento.

Nelson Euclides, ativista cívico e coordenador do Bloco de Resistência do Leste, confirma esta informação: "Estas pessoas estão detidas, nunca foram ouvidas, nunca tiveram, pelo menos acesso de receber um advogado porque estão a ser tratados como altamente perigosos e estiveram mesmo isolados de outros detidos que lá estão."

A DW África tentou ouvir a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Nacional, mas sem sucesso.

Os tumultos poderão estar ligados ao autodenominado "Manifesto Jurídico Sociológico do Povo Lundês", liderado por Jota Malakito, que defende a autonomia da região de Lunda-Tchokwe em Angola, e tentou promover um ato de proclamação da autonomia deste território.

A Lunda Sul é uma das principais províncias de produção de diamantes, a segunda maior fonte de riqueza em Angola.