Nkurunziza continua campanha para eleição presidencial

O partido no poder no Burundi venceu as eleições legislativas de 29 de junho. O Conselho Nacional para a Defesa da Democracia conseguiu 77 dos 100 mandatos que compõem a Assembleia Nacional, revelou a Comissão Eleitoral Independente. A coligação "Os Independentes" obteve 21 assentos parlamentares e a outra formação da oposição, a Uprona, conquistou dois lugares.

O pequeno país africano vive atualmente uma grave crise desde que o atual Presidente, Pierre Nkurunziza, anunciou, em abril, que se candidataria a um terceiro mandato. Os protestos contra a sua reeleição reacenderam a discussão sobre o limite dos mandatos presidenciais em África.

Burundi não é caso único caso

O Burundi não é um caso isolado. Na República do Congo, por exemplo, o atual Presidente, Denis Sassou Nguesso, há 30 anos no poder, também quer continuar a governar. Níger, Camarões, Uganda e Chade estão na longa lista de presidentes que conseguiram prolongar os seus mandatos. Outros chefes de Estado tentaram o mesmo, mas falharam. Foi o que aconteceu em 2014 no Burkina Faso com o Presidente Blaise Compaore, que acabou por se demitir.

"Depois de todos esses casos em países da África subsaariana, houve mais presidentes que tentaram mudar a Constituição para se tentarem candidatar à presidência pela terceira vez e que tinham dito que o seu mandato tinha chegado ao fim", lembra Claudia Simons, investigadora do Instituto Alemão para Assuntos Internacionais e de Segurança.

"Eleições não funcionam como deveriam"

Numa democracia verdadeira, lembra a investigadora, as eleições são o mecanismo mais importante para testar um Governo e permitir uma mudança de Executivo. O problema na África Subsaariana, sublinha Claudia Simons, é que as eleições não funcionam como deveriam.

Nos países da África subsaariana, 85% dos presidentes concorrem à reeleição. "E eles também ganham essas eleições. Não necessariamente porque as suas políticas convenceram, mas porque as vantagens que o cargo lhes traz são enormes. Os Governos usam recursos do Estado para organizar campanhas maciças para reduzir as possibilidades da oposição, mas também para restringir as vozes críticas nos meios de comunicação e na sociedade civil e para manipular as eleições", destaca Claudia Simons.

Nos últimos 20 anos, foi feito tudo o que era possível para desenvolver as instituições democráticas em África. Mas esqueceu-se a ideia de desenvolver uma cultura de constitucionalismo, defende o politólogo tanzaniano Mwesiga Baregu. "O respeito pela Constituição é o único mecanismo para se poder estabelecer confiança e garantir às pessoas que há eleições regulares e mudanças na liderança."

Truques para permanecer no poder

Os presidentes recorrem cada vez mais a truques e a meios institucionais formais para tentar permanecer no poder. No caso do Burundi, por exemplo, o Tribunal Constitucional validou a candidatura de Nkurunziza a um terceiro mandato presidencial.

A Constituição do Burundi prevê um máximo de dois mandatos de cinco anos para o presidente. Mas o Tribunal declarou que a renovação do atual mandato por sufrágio universal direto não é contrária à Constituição porque Nkurunziza não foi eleito pelo povo, mas pelo Parlamento em 2005.

O vice-presidente do tribunal, que se recusou a assinar o acórdão e fugiu do país, denunciou pressões sobre os juízes para que validassem a candidatura.