Moçambique: ONG sugere novas práticas nos ritos de iniciação

O Fórum das Organizações Femininas de Niassa (Fofen) propôs ao governo provincial uma "série de novas práticas" nos ritos de iniciação para reduzir as uniões prematuras e gravidez precoces no país.

O denominado "Guião Orientador sobre os Ritos de Iniciação" propõe uma série de regras e condições a serem observadas antes, durante e depois dos rituais, prevendo-se "sanções para quem não obedecer", indica um documento da instituição, a que a Lusa teve acesso.

A proposta foi enviada ao governo do Niassa, para aprovação, província na qual as "mulheres enfrentam uma exclusão social multidimensional influenciada por fatores culturais, com enfoque para os ritos de iniciação".

As organizações sugerem que se estabeleça um período para prática dos ritos de iniciação, além de um limite de idade para entrada no processo, que parte dos 10 anos para os rapazes e 15 anos para as meninas.

"O período para o estabelecimento da prática deverá obedecer ao calendário do sistema nacional de educação, com maior destaque para as férias maiores de dezembro, para evitar que haja choque com o período escolar", refere o documento.

As organizações pretendem que as crianças optem pela escola, em detrimento do casamento, sugerindo por isso que os cânticos entoados durante a cerimónia sejam "mais didáticos" e os conteúdos lecionados, entre outros, sejam sobre "os direitos da criança e as consequências da gravidez precoce e da união prematura".

"[As crianças] devem levar consigo algum material escolar e livros de histórias infantis para dar continuidade ao processo de ensino e aprendizagem para estudos individual e em grupos nos acampamentos", aponta o guião do Fofen.

Punição

Nas novas práticas sugeridas pelas organizações, o promotor dos ritos que não obedecer às regras deverá pagar uma multa de 200 meticais (três euros) por cada criança e, se for reincidente, será impedido de exercer a prática por dois anos.

"A expectativa do Fofen é que, sendo aprovado, o guião seja um instrumento eficiente para alavancar os segmentos sociais mais desfavorecidos", concluiu-se no documento.

Os últimos dados oficiais indicam que 48% das raparigas moçambicanas casam-se antes dos 18 anos, uma situação que para as organizações não-governamentais é agravada pela ineficiente implementação da legislação, além da pobreza das populações e costumes.

O Fofen faz parte de um consórcio de quase 10 organizações moçambicanas que promovem a igualdade de género e a capacitação de mulheres e raparigas..