Mulheres perdem acesso à terra na província de Inhambane

Devido a desentendimentos familiares ou expropriações geradas por megaprojetos, mulheres estão a ser privadas do acesso a terras na província de Inhambane, sul de Moçambique. A denúncia foi feita por organizações da sociedade civil, que pedem uma intervenção rápida do Governo.

Rosa Azarias morava na cidade de Maputo. Mas, quando o marido faleceu, há mais de dez anos, regressou à sua terra natal, Maxixe. Ao retornar, um de seus irmãos a proibiu de voltar a morar na terra dos pais e chegou a ameaçá-la. "Não tenho ninguém que me ajude. A única pessoa que me ajudava é o meu irmão que morreu e outra irmã que está doente. Corro o risco de perder tudo”, conta Rosa, que agora mora na cidade de Maxixe numa casa alugada.

 Ildetrude Namburete, pesquisadora  do Centro Terra Viva em Inhambane, diz que este não é um caso único.  A organização não-governamental, que presta assistência jurídica em questões ambientais e das terras, atende muitas mulheres que ficam sem acesso às terras a quais tinham direito na altura da morte dos maridos. "O maior problema é quando ela quer se casar de novo, aí ela pode perder estas terras porque é expulsa ", explica.

Além disso, a pesquisadora lembra que as mulheres são as maiores utilizadoras dos terrenos e por isso ressalta que "é  preciso sensibilizar para que elas possam tomar decisões melhores, com práticas de gestão sustentável”.

Expropriações para megaprojetos

Centenas de mulheres não têm acesso às suas terras, de acordo com o Fórum Mulher de Inhambane. Além dos conflitos familiares, outro problema são as expropriações de terras devido à realização de megaprojetos, de acordo com Hortência Rafael, representante da organização.

Tais expropriações são feitas com o parecer do Governo, que, por sua vez, estaria a reassentar as mulheres em zona sem condições básicas. "Das areias pesadas aqui em Jangamo, temos o Temane com a questão do gás. Aquelas mulheres são tiradas de qualquer maneira e são colocadas em zonas com uma produção baixa, onde não tem água ou escola por perto”, exemplifica Hortência Rafael.

A representante do Fórum Mulher em Inhambane apela ao Governo para promover o desenvolvimento económico das mulheres nas várias comunidades.

A DW África  tentou ouvir o diretor provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, mas não obteve respostas.