Ilegalidades no processo eleitoral em Inhambane
6 de março de 2018
O processo para as eleições municipais agendadas para 10 de outubro do corrente ano em Moçambique já começou. Na província de Inhambane, na região sul de Moçambique, nesta primeira fase o processo vai contar com um total de 450 brigadistas, sendo cada grupo composto por três elementos.
No entanto, críticas começaram a surgir quanto à forma como está a ser conduzido o processo. Sande Carmona, deputado e porta-voz do Movimento Democrático de Moçambique, (MDM) disse a DW África que a atual fase está a ser gerida por pessoas que não reúnem as condições exigidas para a missão.
Segundo Carmona o seu partido constatou que muitas dessas pessoas não têm bilhete de identidade e nem cartão de eleitor, requisitos exigidos para a participação como brigadista. "Na autarquia de Massinga há pessoas que foram conferidas responsabilidades para gerir o processo eleitoral, mas estes indivíduos não tem B.I (Bilhete de Identidade) e Cartão do Eleitor. Não tem nada que os identifique com os princípios exigidos pelo processo eleitoral", explica.
STAE afirma que o processo cumpre a lei
Em resposta, Carlos Alberto Guila, porta-voz do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), afirma que o processo seguiu até agora os seus trâmites com base na lei, sem avançar, contudo, como é que essas pessoas foram admitidas pelos gestores distritais da comissão eleitoral
"A própria lei já diz que na constituição do júri, entre outras medidas, há sempre um processo de inclusão de todos. A instalação dos órgãos eleitorais foi a primeira etapa, todos os distritos estão na vanguarda a organizar o processo que continua", afirma.
Falta de transparência
O deputado do MDM, Sande Carmona, denuncia o que considerou ser uma grande falta de transparência no processo e acrescenta que "para nós o que está a acontecer já é uma fraude, porque as pessoas têm que entrar por concurso público,depois de ser certificada a legalidade dos seus documentos. Os nomes podem ou não ser aprovados e, por enquanto, isso tudo está a ser sonegado", destacou.
Recorde-se que o MDM foi o primeiro partido a indicar um candidato ao município de Maputo para as eleições municipais em Moçambique, que estão marcadas para 10 de outubro de 2018.
Com Venâncio Mondlane, o MDM quer repetir a aposta de 2013. Na altura, Mondlane concorreu e perdeu para David Simango, atual edil, eleito pela FRELIMO, partido no poder, em eleições boicotadas pela Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido da oposição.