Moçambique: Funcionários do STAE exigem subsídios em atraso

A crise no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) em Moçambique intensifica-se, com funcionários distritais em greve e a reivindicar o pagamento de três meses dos seus subsídios a nível nacional.

A situação crítica levou à ameaça de ações mais radicais, especialmente no distrito de Kachamanculo, Maputo, onde os funcionários prometem acampar na casa do presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) se a situação não for resolvida.

Em entrevista à DW, Stélio Machava, diretor adjunto do STAE em Kachamanculo, diz que os membros do secretariado estão a ser alvo de ameaças e intimidação devido às reivindicações.

DW África: Porque é que os funcionários do STAE distritais estão em greve?

Stelio Machava (SM): Nós sempre temos tido os nossos subsídios - que, por outras palavras, são salários. Somos agentes de apoio aos órgãos eleitorais, e falo não só como o diretor adjunto do STAE no distrito de Kachamamculo, mais existem os colegas que são vice-presidentes, chefes de departamentos, auxiliares, um rol desse pessoal todo. Aqui na cidade de Maputo estou a falar de uma estimativa de 336 [pessoas] a representar sete distritos.

DW África: Estamos a falar de quantos meses em divida?

SM: São valores dos meses de outubro e novembro, em que não fomos pagos, e agora estamos em dezembro. Neste ano são três meses. No ano passado, não nos foi pago o décimo terceiro, até hoje. 

DW África: O que diz o STAE quando tentam conversar?

SM: Quando reclamámos - pacificamente - o porta-voz do da CNE, o senhor [Paulo] Cuinica, disse que o nosso dinheiro está a ser processado. Mas nós submetemos todas as papeladas às finanças e [os funcionários] do departamento que trata dos valores que deviam entrar nas nossas contas foram todos substituídos.

DW África: O que é que aconteceu para que fossem substituídos?

SM:  Nós dissemos que isso é muito estranho. Como é que as pessoas são substituídas e não nos trazem uma resposta e ficam calados? O que me deixa inquieto é que houve orçamento para o arranque do processo. Sendo aprovado o orçamento com o qual que eles disseram que podiam contratar as pessoas para prestar os serviços, qual é o problema de fazer o pagamento agora?

DW África: A falta de pagamento regista-se a nível nacional?

SM: A falta de pagamento é ao nível nacional. Os formadores que deram a formação aos membros de mesas de votos ainda não foram pagos.

DW: Qual é a justificação para a falta de pagamento?

SM: Quando traçamos um projeto e dizemos que o projeto deve arrancar e vamos contratar algumas pessoas para trabalhar é porque já existem fundos, certo? E se vamos ao STAE e procuramos saber o que está a acontecer, afinal, eles dizem 'nós não temos nenhum aval da CNE'. 

DW: No âmbito dos vossos protestos, está previsto acampar junto à casa do presidente da Comissão Nacional de Eleições?

SM: E fomos assustados. Disseram que qualquer um que ponha os pés no recinto receberia uma bala verdadeira. Isso não vai intimidar-nos. Nós temos outra maneira de atuar. Não querem pagar-nos? Tudo bem, nós temos outro plano, que não vamos aqui anunciar, e sabemos como chegar e como será resolvido.