Eleições: CNE diz que está tudo encaminhado apesar de défice

Quando falta precisamente uma semana para as eleições gerais em Moçambique, o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE) garante que 75% das despesas do órgão já foram cobertas.

Em entrevista à DW, Paulo Cuinica admite, no entanto, que a situação de défice orçamental da CNE ao longo dos meses de preparação eleitoral condicionaram o processo.

Ainda assim, o porta-voz da CNE assegura que está "tudo encaminhado" para o escrutínio no próximo dia 9 de outubro.

DW África: A Comissão Nacional de Eleições continua com défice orçamental? Qual é o ponto de situação neste momento?

Paulo Cuinica (PC): Ontem mesmo houve desembolsos que levaram-nos para um valor bastante bom. Portanto, estamos com cerca de 75% das despesas cobertas, as despesas mais importantes. O valor ainda em défice refere também para a desmobilização dos próprios órgãos de apoio até o próximo ano. Mas, em termos de eleições, essas estão totalmente cobertas. Temos o défice porque o orçamento que nós apresentamos vai até o próximo ano. As eleições realizam-se, mas depois fica o processo de encerramento do processo, que vai até mais ou menos março do próximo ano. Então, essa outra parte em défice é principalmente para essa fase. Para esta fase da realização do processo eleitoral, já temos as despesas todas cobertas.

DW África: E o défice atual é de que ordem?

PC: Cerca de 5 mil milhões, dos cerca de 20 mil milhões.

DW África: Como disse, houve desembolsos. Contudo, acontecem quando estamos sensivelmente a uma semana das eleições. Considera que o défice ao longo dos meses de preparação eleitoral condicionou o processo?

PC: Certamente condicionou. Tínhamos pessoas que estavam a trabalhar sem aquela motivação, por falta dos ordenados, mas mesmo assim nunca deixaram de trabalhar. Continuaram a trabalhar, só que, como todos sabemos, é uma situação constrangedora, não é? Mas devo dizer que nada ficou parado. Os fornecedores continuaram a providenciar os materiais que nós precisávamos e, de facto, já temos praticamente grande parte do material nas províncias, nas capitais provinciais, de onde vai seguir para as capitais distritais e depois para as mesas de votação.

DW África: Técnicos do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) e das comissões provinciais e distritais de eleições viram o pagamento dos subsídios em falta. A situação já foi regularizada?

PC: Foram pagos ontem, hoje de manhã os membros já tinham dinheiro nas suas contas, dos três meses.

DW África: Segundo denunciou o vice-presidente da CNE também a formação dos membros de mesa de votação (MMVs) estava a ser condicionada por falta de fundos. Essa situação também já foi sanada?

PC: A formação está sendo feita, vai até o dia 4. Neste momento em que estou a falar, estamos no estrangeiro a fazer a supervisão de pessoas e formação. 

DW África: Esta terça-feira (01.10) o presidente da CNE admitiu haver "interferências" externas nos órgãos eleitorais. Como comenta estas declarações?

PC: Nada a comentar. Foi um dos vice-presidentes que falou. Provavelmente se lhe ligar, ele pode depois dar-lhe as explicações que há para o caso.

DW África: A poucos dias das eleições, qua balanço faz? Está tudo encaminhado para o dia 9 de outubro?

PC: Está tudo encaminhado da melhor forma possível e não há dúvidas que no dia 9 de outubro de 2024 haverá eleições em Moçambique, em território nacional e também na diáspora. Estava muita gente ansiosa a querer saber se realmente haveria ou não eleições em Moçambique, mas devo repetir que efetivamente há eleições, não há dúvidas quanto a isso. Não serão os problemas financeiros, nem logísticos, nem de qualquer outro tipo. Tem que ser mesmo um motivo de força maior.