Autoridades acusadas de fazer "terrorismo de Estado"

Para a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), o Ministério do Interior da Guiné-Bissau promove "terrorismo do Estado” e viola os princípios fundamentais de um Estado de direito e democrático ao mandar agentes de segurança raptar, espancar e prender dois ativistas políticos, pertencentes ao partido no poder, o MADEM-G15.

De acordo com as denuncias da organização, Carlos Sambú e Queba Sané estiveram detidos nas instalações prisionais do Ministério do Interior em Bissau, sem acesso a advogados, sem direito a cuidados médicos e nem podiam receber visitas, segundo confirmou à DW África o presidente da Liga, Augusto Mário da Silva.

Entretanto, os dois jovens foram restituídos a liberdade na tarde desta terça-feira (06.10), sem nenhuma explicação, de acordo com a ONG.

DW África: O que terá acontecido com os dois ativistas políticos do MADEM-G15, Carlos Sambú e Queba Sané?

Augusto Mário da Silva (AS): Os dois jovens pertencentes ao Movimento para Alternância Democrática da Guiné Bissau (MADEM-G15), foram raptados ontem (05.10) à noite, por volta da 22 horas e lavados para lugar incerto e posteriormente conduzidos o Ministério do Interior, concretamente para as celas da segunda esquadra. Segundo relatos de testemunhas, os jovens foram espancados no local do rapto e neste momento apresentam alguns hematomas e precisam de cuidados médicos. E nós já estamos na posse de receitas médicas pré-inscritas pelos serviços médicos do estabelecimento de detenção da segunda esquadra.

DW África: Qual é a reação da Liga Guineense dos Direitos Humanos perante estas duas detenções?

AS: Isto é intolerável. Não podemos compactuar com comportamentos do género. Nós queremos lembrar ao senhor ministro do Interior que a sua responsabilidade é de garantir a segurança das pessoas e permitir que os cidadãos gozem dos seus direitos fundamentais. Não podemos aceitar que homens fardados de uniforme do Ministério do Interior espanquem pessoas, que as raptem e depois as conduzam para as celas deste Ministério. Então, isto significa que o Ministério do Interior está ao corrente de tudo isto que está a acontecer e conforma-se com este comportamento. Isto é um ato de terror. Este Estado não pode ser terrorista. 

A Guiné Bissau é um Estado de Direito. E num Estado de Direito o primado é a lei. O Ministério do Interior tem que conformar a sua atuação com os ditames legais. Não podemos continuar nesta situação de insegurança. O senhor ministro do Interior, o Sr. Botche Candé, tem a responsabilidade de garantir e exigimos dele a segurança de todos. Ninguem pode ser raptado no calar da noite, quer em casa, quer na rua, e levado para um lugar incerto para depois o Ministério do Interior receber esta pessoas e colocá-las nas celas.

DW África: Já tiveram um encontro com o Ministério do Interior para saber o porque desta atuação?

AS: Fizemos diligências esta manhã, e não conseguimos falar com o ministro. E os outros comandantes que estão lá na segunda esquadra disseram que não podem permitir-nos o acesso aos detidos, porque não têm instruções superiores nesse sentido. Portanto, ninguém tem acesso aos dois ativistas neste momento, nem o advogado, nem os familiares e muito menos as organizações humanitárias.

É uma situação de isolamento total e neste momento não podemos dizer nada sobre o estado físico dos dois e infelizmente não tivemos o contato com eles para saber se estão a precisar de algum cuidado.

DW África: O Governo disse alguma coisa sobre este assunto ou não?

AS: O Governo mantém-se em silêncio, e o ministro do Interior curiosamente ainda não se pronunciou. Estamos todos na expetativa de puder ouvir a explicação do Ministério do Interior sobre este ato cobarde e atentatório contra os direitos fundamentais e continuamos nesta incerteza.