Ministro alemão promove "liberalização do comércio"

O ministro alemão da Cooperação, Gerd Müller, inicia esta quinta feira (23.08), um périplo de uma semana que o levará a sete países africanos: começando pela Eritreia e a Etiópia, passando por Moçambique, seguindo-se o Botswana, o Zimbabué e o Chade, e acabando no Gana, onde se encontrará, no dia 30 de agosto, com o Presidente Nana Akufo-Addo, e também com a chefe do Governo alemão Angela Merkel, que estará nesse dia no Gana para assinar vários acordos de cooperação económica.

Antes de partir para esta viagem ao continente africano, o ministro alemão deu várias entrevistas aos meios de comunicação alemães, fazendo passar a mensagem de que seria necessário facilitar o acesso dos produtos africanos aos mercados europeus, baixando ou extinguindo todas as taxas alfandegárias.

Müller criticado

Em entrevista à DW África, Robert Kappel, economista alemão, criticou a postura do ministro alemão, dizendo que exigir apenas a liberalização do comércio não é solução.

Para o também professor na universidade de Leipzig e perito em questões de comércio com países de África, "o que está em questão é o acesso livre e ilimitado - portanto sem taxas alfandegárias -  dos exportadores africanos ao mercado da União Europeia". No entanto, explica, "esse objetivo já foi atingido". Portanto, "o ministro reivindica uma coisa que já existe. E a imprensa alemã criticou, com razão, e com algum sarcasmo, a ignorância do ministro alemão", acrescentou.

O problema está nas "subvenções agrárias”

Segundo o professor Robert Kappel, o maior problema, que os europeus têm vindo a recusar discutir, são as enormes subvenções que se dá aos agricultores. Os produtos agrícolas europeus excedentes, altamente subvencionados pela União Europeia, "inundam" os mercados africanos, o que constitui uma concorrência desleal. E contribui para que os africanos consumam cada vez mais carne, leite, queijo e até frutas e legumes europeus, frisa o economista. Por falta de competitividade nos mercados, os africanos exportam cada vez menos produtos para a Europa, limitando-se a fornecer aos europeus matérias primas como gás e petróleo.

Por estas razões, acrescenta Robert Kappel, "o que deveria - de facto ser abolido - são as subvenções aos agricultores europeus. Esse ponto é crucial e tem que ser discutido, caso contrário seria indigno".  O alemão afirma mesmo que falar de "redução de taxas alfandegárias" é tentar "desviar as atenções do que é o cerne do problema, nomeadamente, as enormes subvenções agrárias na União Europeia".

Barreiras à entrada

Aos olhos de Elmar Brok, euro-deputado alemão, há outro problema a apontar: as normas de qualidade que os europeus impõem a todos os que queiram exportar para o mercado europeu. Para Brok, "as normas de saúde, os standards de qualidade, etc., que existem na União Europeia, são de facto barreiras comerciais não tarifárias, que impedem produtores de fora da Europa a penetrarem nos mercados europeus".  O euro-deputado frisa ainda que o objetivo não é "baixar os nossos standards", no entanto, explica, "seria necessário ajudar os produtores africanos a cumprirem com as condições dos mercados europeus."

O ministro alemão Gerd Müller tem pois, em teoria, muitos dossiers que urgem ser discutidos com os parceiros africanos. Mas esses dossiers não são fáceis. E por isso vão sendo empurrados para o futuro, como nota Robert Kappel:  "O ministro recusa falar dos temas verdadeiramente relevantes. as subvenções agrárias, as barreiras comerciais não tarifárias, a política monetária neo-colonial, por exemplo no espaço do franco CFA. O ministro, quando fala de comércio justo entre a Europa e a África, está - pois - a desviar as atenções, para ficar bem na fotografia", diz.