Mais de mil milhões de euros para a Guiné-Bissau
25 de março de 2015
"Terra Ranka – Um novo começo para a Guiné-Bissau” foi esta quarta-feira (25/03) o mote da conferência de doadores em Bruxelas. O evento estava ainda a meio e já era considerado "um sucesso” pelos seus promotores: o Governo guineense, a União Europeia (UE) e o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD).
Meta ambiciosa da Guiné-Bissau
O dia em Bruxelas foi de sala cheia. Dezenas de países e organizações internacionais compareceram à chamada. O Presidente do Senegal, Macky Sall, foi uma das figuras de destaque na abertura.
Conseguir mais de 427 milhões de euros de apoios financeiros para pôr em prática a sua estratégia de desenvolvimento para os próximos dez anos foi a meta do Governo da Guiné-Bissau para esta mesa redonda dos doadores.
Aos poucos, foram sendo revelados os contributos a conceder para que a Guiné-Bissau vire a página da instabilidade e relance a sua economia, depois de anos de fragilidade.
Os apoios de 160 milhões de euros da União Europeia e de 40 milhões de Portugal foram dos primeiros a ser anunciados na capital belga. O secretário de Estado da Cooperação de Portugal, Luís Campos Ferreira, classificou os fundos do seu país como "um apoio com músculo".
No total, a conferência de Bruxelas permitiu mobilizar mais de mil milhões de euros de apoios. "Com base nas prioridades identificadas pelas autoridades no seu ambicioso plano estratégico e operacional para os próximos cinco anos, os parceiros decidiram dedicar mais de mil milhões de euros à Guiné-Bissau para atingir os seus objetivos e para conseguir melhorias tangíveis nas condições de vida do povo da Guiné-Bissau", indica o comunicado final da conferência, lido na sessão de encerramento pelo chefe de diplomacia da Guiné-Bissau, Mário Lopes da Rosa.
"Voto de confiança"
Para o primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira - que trouxe consigo uma delegação de mais de 40 pessoas – a adesão ao evento é "um voto de confiança" na Guiné-Bissau: "Isso faz-nos sentir bastante mais reconfortados, porque era muito importante, de facto, trazer para Bruxelas uma visão estratégica e partilhá-la com os nossos parceiros e ouvir da parte dos nossos parceiros a disponibilização dos mecanismos necessários para construirmos a parceria necessária para o futuro".
Prioridade: reformar o sector da defesa e segurança
O chefe do Governo guineense considerou que o compromisso assumido pelos parceiros é ainda mais significativo que os números. E aproveitou para sublinhar que entre as prioridades no processo de estabilidade e paz interna está a reforma das Forças Armadas: "O programa de reforma do sector de defesa e de segurança foi sempre identificado pelo Governo e pela sociedade guineense como uma prioridade."
O primeiro-ministro guineense disse que a implementação deste programa da reforma no sector de defesa e segurança não serve para ter acesso aos 40 milhões de euros disponibilizados por Portugal: "Temos necessidade de o aplicar e é muito importante ter essa disponibilidade dos países", disse Domingos Simões Pereira.
Nos últimos anos, a Guiné-Bissau sofreu vários golpes de Estado e tentativas de golpes por militares. O último ocorreu no dia 12 de abril de 2012, quando um autodenominado "Comando Militar" tomou o poder em Bissau e destituiu o presidente interino, Raimundo Pereira, e o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior.
União Europeia retoma a cooperação com Bissau
Um dia depois de ter comunicado a suspensão das restrições à cooperação com a Guiné-Bissau, em vigor desde 2011 devido a uma sublevação militar em 2010, a União Europeia fez outro anúncio. Vai conceder 160 milhões de euros para "consolidar a democracia, reforçar o Estado de direito, acelerar a retoma económica e melhorar as condições de vida dos guineenses".
A UE "apoia fortemente este novo começo", salientou o diretor-geral para o Desenvolvimento e Cooperação Internacional da Comissão Europeia, o português Fernando Frutuoso de Melo: "A União Europeia e os Estados-membros estão confiantes de que este Governo, esta administração, vai conseguir ultrapassar as dificuldades dos últimos anos e vai pôr a Guiné-Bissau no bom caminho, não só do reconhecimento internacional.
As promessas de José Mário Vaz
"A Guiné-Bissau quer deixar de ser um fardo para a comunidade internacional", garantiu o Presidente José Mário Vaz, na abertura da conferência.
Mas tendo em conta os "desequilíbrios do país" e a economia "frágil e vulnerável", o país precisa ainda muito do apoio dos parceiros externos. "Porque queremos ter um país diferente nos próximos anos", justificou José Mário Vaz os pedidos feitos pela Guiné-Bissau.
"Consciente desta situação, o país, através do Governo, reconhece que a melhoria da condição básica da nossa população só seria possível com a implementação de medidas e políticas, no sector da educação e da saúde, capazes de sustentar o aumento da produção e da produtividade”, disse o Presidente guineense.
A Guiné-Bissau terminou a quarta-feira com "esperança num novo rumo para o país", como concluiu o representante especial do secretário-geral da ONU para a Guiné-Bissau, o são-tomense Miguel Trovoada.