Líbia prepara primeiras eleições depois de quarenta anos de ditadura

A eleição da Assembleia Constituinte na Líbia será um primeiro passo na via da democracia. Os cerca de 200 membros eleitos deverão por sua vez nomear um comité de especialistas encarregue de redigir uma Constituição que mais tarde será submetida a um referendo. Só em 2013 as eleições legislativas poderão ser realizadas. Por fim, após todo este processo, a Líbia poderá contar com um Parlamento e um governo.

Todavia, o percurso democrático é particularmente difícil, pois não existem no país "infraestruturas económicas ou políticas" como aponta Günter Meyer, diretor do Centro de Pesquisa sobre o Mundo Árabe na Universidade de Mainz. “Kadhafi, através do que chamava da Jamahiriya, ou seja a república das massas, eliminou todas as instituições indispensáveis a um Estado moderno. E é esse o maior problema atualmente”.

Não só novos partidos têm de ser criados, “mas todo o aparelho de Estado: administração, justiça ,exército, forças de segurança”, diz Meyer. Enquanto tudo isso não for feito, “serão centenas de milícias rivais que exercerão o verdadeiro poder no país”, salienta o investigador.

Conselho Nacional de Transição enfrenta crise de legitimidade

A complexidade da tarefa é reforçada ainda pela impressão de incoerência que dá o CNT, o Conselho Nacional de Transição. Mas existe ainda uma situação mais grave, sublinha Wolfram Larcher, da Fundação para as Ciências Políticas, de Berlim, “pode-se dizer que o CNT e o seu governo de transição demonstraram nos últimos meses uma grande falta de autoridade e não conseguem fazer avançar os inquéritos sobre os crimes de guerra cometidos durante e depois da guerra civil. A consequência é que o CNT e o seu governo se encontram numa grave crise de legitimidade”.

Registo eleitoral em marcha

O registo dos cerca de 3,4 milhões de eleitores já começou, mas progride lentamente. A pergunta feita por muitos é em que medida os países ocidentais devem ajudar este processo. Para muitos especialistas, é imperativo evitar qualquer ingerência nos assuntos internos da Líbia. Vários países ocidentais estão dispostos a ajudar em domínios precisos como a criação e instalação de estruturas democráticas, o domínio da segurança e a construção de infraestruturas. Mas está fora de questão intervir no desenrolar das eleições livres.

Entretanto, Luis Moreno Ocampo, procurador do Tribunal Penal Internacional, afirmou que o TPI está a investigar as violações de mulheres durante a revolta na Líbia enquanto aguarda uma decisão sobre o local do julgamento do filho de Mouammar Kadhafi, Saif al-Islam . A nova investigação conta com testemunhos de médicos e com relatórios de organizações internacionais.

O TPI abriu sete processos e, para concluir o trabalho, a acusação tem de demonstrar que as forças do regime de Kadhafi presumivelmente cometeram aquele crime contra a humanidade "de modo sistemático e em massa". Estima-se que tenha havido centenas de violações de mulheres na Líbia. O governo líbio contestou a 1 de maio oficialmente a competência do TPI para julgar o filho do defunto líder líbio Mouammar Kadhafi.

Autores: Diana Hodali /António Rocha
Edição: Helena Ferro de Gouveia/ Francis França