Karim Khan: Quem é o novo procurador-geral do TPI?
16 de junho de 2021
Os quenianos lembram-se de Karim Khan por representar o atual vice-presidente William Ruto em 2011 no TPI. O então procurador-geral Luis Moreno Ocampo abriu um processo contra Ruto, alegando o seu envolvimento em crimes contra a humanidade durante a violência pós-eleitoral de 2007-2008 no Quénia.
Karim Khan conseguiu convencer os juízes do TPI de que as provas para apoiar as alegações eram muito fracas e, portanto, inconclusivas. Em abril de 2016, Ruto foi absolvido e o processo foi arquivado.
Nas ruas de Nairobi, alguns quenianos depositam esperança no terceiro procurador-geral na história do TPI, especialista em direito penal internacional e direitos humanos.
"Posso dizer que ele tem uma boa experiência, já que esteve do outro lado, como defensor. E acho que ele fará um bom trabalho, já que representou casos de grande visibilidade. Acho que é um passo importante para ele", diz um morador.
"Confiamos em Fatou Bensouda, mas Khan vai conseguir muito mais, porque terá de fazer mais do que Bensouda fez", comenta outro cidadão.
O caso Charles Taylor
Durante a guerra civil da Serra Leoa, entre 1991 e 2002, o Presidente liberiano Charles Taylor apoiou a violência. Mais tarde, foi julgado pelo Tribunal Especial de Haia para a Serra Leoa. E apesar da defesa de Khan, Taylor foi considerado culpado. Em 26 de abril de 2012, foi condenado a 50 anos de prisão.
Nas ruas da Serra Leoa, alguns cidadãos mostram-se pouco satisfeitos com a escolha. "Não me sinto bem porque este homem defendeu Charles Taylor, que fez muitas coisas más à humanidade e até causou uma guerra na Serra Leoa."
"Para mim é muito lamentável, porque esse homem foi o seu advogado e agora vai liderar a instituição em que Charles Taylor foi julgado, não estou nada contente", disse outro cidadão.
Em declarações recentes, Karim Khan lembrou que é comum na profissão jurídica defender ambas as partes.
Experiência como advogado de defesa
Elizabeth Evenson, do Programa Internacional de Justiça da Human Rights Watch (HRW), diz que "tem de ser uma prioridade para o novo procurador fazer tudo o que estiver ao seu alcance para melhorar o historial de acusação do TPI".
Sobre a sua experiência como advogado de defesa em casos no tribunal, diz que "o facto de o novo procurador ter experiência no TPI a partir da mesa da defesa deveria ser vista como uma vantagem. Ele está familiarizado com o trabalho do tribunal. De uma perspectiva externa, claro, ele só viu parte do trabalho dos procuradores."
"Não posso dizer se haverá conflitos de interesse que possam surgir dos casos que defendeu no TPI. Mas espero que ele resolva qualquer conflito de interesse de acordo com os mais altos padrões de um processo justo", afirmou Evenson.
O novo procurador será o terceiro a ocupar o cargo na história do órgão sediado em Haia, na Holanda, depois de Fatou Bensouda e do argentino Luis Moreno Ocampo, que ocupou o cargo de junho de 2003 a junho de 2012.