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Liberdade de imprensaMoçambique

Jornalista detido em Cabo Delgado acusado de terrorismo

3 de novembro de 2022

A Procuradoria Provincial de Cabo Delgado acusa o jornalista Arlindo Chissale, da plataforma Pinnacle News, de recolha de informação para atos de terrorismo. Chissale foi detido, há uma semana, no distrito de Balama.

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Still Tv Mozambique reeling from five years of violence
Foto: DW

A detenção do jornalista tem vindo a dar que falar em no país. Suscitou também a reação do MISA Moçambique, entidade não governamental de defesa da liberdade de imprensa na África Austral, que veio a público, através de um comunicado, condenar a detenção e exigir a libertação imediata de Arlindo Chissale. O argumento do MISA é que Chissale estava em pleno exercício da atividade jornalística, quando foi detido.

Mosambik Cabo Delgado | Staatsanwaltschaft | Außenansicht
Sete dias depois da detenção do jornalista Arlindo Chissale, a Procuradoria Provincial de Cabo Delgado pronunciou-se sobre o casoFoto: DW

O Ministério Público reagiu apenas nesta quinta-feira (03/11) através do seu porta-voz, Gilroy Fazenda, alegando, em conferência de imprensa, que “o indivíduo que está detido não foi detido por ser jornalista ou por exercer a atividade de jornalismo", mas sim "como cidadão em conexão com um crime de terrorismo, com particular destaque para a recolha de informação para a prática de atos terroristas.” 

Jornalista terá procurado informações sobre FDS

Fazenda especificou a posição da Procuradoria, afirmando ter havido uma denúncia ao comando distrital da polícia moçambicana, segundo a qual Chissale procurou obter informação sobre as movimentações das Forças de Defesa e Segurança (FDS) na região. 

De acordo com o Ministério Público, momentos antes da detenção Arlindo Chissale teria negociado o aluguer de quartos de uma estância de acomodação na sede distrital de Balama, com a pretensão de hospedar um grupo que deveria garantir a sua proteção. 

MISA-Moçambique in Maputo I MISA-Mosambik
O MISA Moçambique disponibilizou um advogado para apoiar o jornalista detido em Cabo DelgadoFoto: DW/R. da Silva

“Na negociação com o proprietário, este indivíduo exigia que, assim que o negócio fosse concluído, todos os quartos fossem imediatamente desocupados, porque ele pretendia trazer pessoal da sua confiança, incluindo pessoal destinado à sua proteção e pessoal armado”, disse Fazenda. 

MISA Moçambique contrata advogado para defesa de jornalista

O representante do MISA Moçambique na província de Cabo Delgado, Jonas Wazir, informou que foi acionado um advogado para defender o jornalista neste processo: “O que nós sabemos é que o colega Arlindo Chissale está ligado à publicação Pinnacle News. Agora, se em Balama estava a exercer o jornalismo ou não, isso nós não podemos dizer daqui. Estamos a ativar o advogado para defender o colega, por sabermos que ele é jornalista.” 

Terrorismo Cabo Delgado
Uma foto da autoria de Arlindo Chissale, que publicou muita informação sobre o terrorismo em Cabo DelgadoFoto: DW/A. Chissale

Caso os crimes de que é acusado o jornalista sejam provados em sede de tribunal, Arlindo Chissale incorre a penas de 8 a 20 anos de prisão.   

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