Invasão de terras ameaça grupos étnicos do sul de Angola

Os grupos Vahimba, Vankhumbi e Vangambwe, que habitam em isolamento na província do Cunene, estão entre as minorias étnicas que correm o risco de desaparecer porque as suas terras estão a ser invadidas, denuncia a Associação Construindo Comunidades (ACC). A organização não-governamental (ONG), com sede na província da Huíla, fala na ocupação de mais trinta e dois mil hectares onde estão muitos grupos étnicos, envolvendo acima de duas mil aldeias.

De acordo com o diretor executivo da ACC, Francisco Fingo, neste momento já há mais de 39 comunidades indígenas em vias de ser completamente expulsas das suas terras pelos fazendeiros. "Inicialmente, foram ludibriadas. Disseram-lhes que aquela região seria para uma lavra comunitária, mas elas não cederam", disse à DW África.

"As comunidades ficariam surpreendidas porque a partir de uma dada altura começaram a ser coagidas a largar os seus quimbos [povoados], em detrimento dos interesses particulares", conta, sublinhando ainda que "há um envolvimento de grandes personalidades" neste caso. Por causa deste conflito já terão sido detidos seis aldeãos.

Para Francisco Fingo, tudo indica que no centro das ocupações forçadas e desmatamento das comunidades indígenas que habitam a região sul de Angola esteja a existência de mineração nas referidas áreas. "Há uma destruição que não se pode admitir porque estão a devastar todas as árvores naquela área".

O responsável da ONG adianta ainda que a situação já terá sido comunicada ao Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, através de uma carta, que até ao momento não obteve resposta. Francisco Fingo acredita que o silêncio da presidência tem motivado a invasão e destruição das terras das comunidades por parte dos fazendeiros que, regra geral, são figuras ligadas à oligarquia angolana.

Direitos das minorias étnicas

Quem também está a acompanhar esta situação com preocupação é o padre Jacinto Pio Wacussanga. O sacerdote da Igreja Católica alerta para o facto de se estar perante a exterminação de grupos minoritários protegidos pela resolução 47/135, de 18 de dezembro de 1992, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que, entre outras coisas, condena as restrições do direito as minorias étnicas de residir nas suas comunidades e desfrutar da sua própria cultura. "Vamos ter problemas com instâncias judiciais internacionais se não deixarmos que essas comunidades desaparecem", salienta.

O pároco da Arquidiocese do Lubango fala ainda em consequências incalculáveis se as autoridades não travarem esta situação que coloca em perigo as comunidades indígenas. "A primeira consequência é a falta de recursos alimentares. Outra é o ataque à biodiversidade. Para poderem viver, as comunidades dependem dos animais e das plantas medicinais e alimentares".

A DW África procurou, sem sucesso, ouvir as autoridades provinciais do Cunene.