Guiné-Bissau: CEDEAO é alvo de acusações

A posição foi manifestada em conferência de imprensa em resposta ao comunicado final da missão de mediação da CEDEAO que esteve em Bissau na semana passada. Os descontentes acusa-a de ignorar por completo as recomendações da 52ª conferência dos chefes de Estado e de governos da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental.

Falando em nome do grupo, Fernando Vaz, ex-ministro de Turismo no Governo demitido, afirmou que "neste contexto o grupo opõe-se expressa e inequivocamente a esta mediação tendenciosa e parcial, que aliás já vem decorrendo dos posicionamentos anteriores da CEDEAO para a crise política na Guiné-Bissau, que sem qualquer prova quer à força impôr um nome não adoptado consensualmente por todos os subscritores do Acordo de Conacri".

Descontentes querem ver respeitado o seu roteiro

A 16 de dezembro de 2017 os chefes do Estado da CEDEAO, em Abuja, Nigéria, concluíram que "a conferência tomou boa nota do roteiro apresentado pelo Presidente República [da Guiné-Bissau] para a aplicação integral do Acordo de Conacri, nomeadamente a nomeação de um primeiro-ministro de consenso".

E na última semana uma missão ministerial da CEDEAO esteve em Bissau para avaliar o Acordo de Conacri, cujo prazo para a sua implementação era até o dia 16 de janeiro. E no seu comunicado final não fez nenhuma referência ao roteiro do Presidente, apenas lamentou a falta de progresso na implementação do Acordo, tendo ameaçado com sanções "quem impedir a sua aplicação".

Califa Seide, líder da bancada parlamentar do PAIGC, o partido que venceu as últimas eleições queixa-se: "Não se fez nenhuma referência ao roteiro. Aliás, o roteiro não existe. É o Acordo de Conacri que está a ser discutido. A delegação em nenhum momento falou do roteiro do grupo dos 15 que o Presidente da República assumiu. Portanto, esse não tem nada a ver com a CEDEAO."

Muitos pontos por cumprir

Recorde-se que o Presidente da República propõe entre outros pontos a "reintegração imediata e incondicional dos militantes dissidentes, responsáveis do partido PAIGC desde a base até aos órgãos nacionais, bem como a anulação das conferências e suspensão das sanções", disse José Mário Vaz depois da Cimeira de Abuja.

O roteiro assumido pelo Presidente guineense recomenda ainda a abertura rápida do plenário da Assembleia Nacional Popular, a exoneração do atual primeiro-ministro e início das consultas com os partidos com assento no Parlamento e o grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC para a escolha consensual do novo chefe de Governo.

Nome para o cargo de primeiro ministro é o "calcanhar de Aquiles"

A demissão do primeiro-ministro é um ponto resolvido. Umaro Sissolo Embaló foi exonerado antes da chega da missão da CEDEAO.

José Mário Vaz frisou ainda que propôs aos chefes de Estado da CEDEAO na cimeira de Abuja a nomeação de um novo primeiro-ministro ao abrigo do Acordo de Conacri, bem como a formação de um Governo inclusivo e consensual que tenha em conta a participação dos partidos políticos com assento parlamentar, o grupo dos 15 deputados e a sociedade civil.

A CEDEAO tem defendido o nome do dirigente do PAIGC, Augusto Olivais, como pessoa que deverá ser nomeada, pelo Presidente José Mário Vaz, como primeiro-ministro de consenso na Guiné-Bissau.