Guiné-Bissau: Presidente Sissoco ouve Conselho de Estado
16 de maio de 2022
O chefe de Estado guineense ameaçou já, por diversas vezes, desde que tomou posse como Presidente em fevereiro em 2020, dissolver o Parlamento.
Na sexta-feira (13.05), Umaro Sissoco Embaló consultou os partidos políticos com assento parlamentar sobre a possibilidade de dissolução do parlamento, bem como o presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá.
Em declarações aos jornalistas no final do encontro, Cipriano Cassamá disse que o chefe de Estado o informou de que iria dissolver o Parlamento.
O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), maior força política no Parlamento, mas sem maioria e na oposição, e o Partido de Renovação Social, terceira força política no hemiciclo e no Governo, afirmaram, através dos seus líderes, ser contra uma eventual dissolução do Parlamento.
O Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), segunda força do Parlamento e no Governo, e a Assembleia do Povo Unido -- Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), quarta força política na Assembleia Nacional Popular e liderada pelo atual primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, não foram precisos com os jornalistas quanto à posição do partido em relação a uma eventual dissolução.
O Conselho de Estado é um órgão de consulta do Presidente e é convocado pelo chefe de Estado.
O órgão consultivo é composto pelo presidente do Parlamento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, primeiro-ministro, representantes dos partidos com assento parlamentar, e cinco cidadãos indicados pelo chefe de Estado.
Compete ao Conselho de Estado, entre vários assuntos, pronunciar-se sobre a dissolução do Parlamento e aconselhar o Presidente no exercício das suas funções sempre que solicitado.