Guiné-Bissau: Presidente Sissoco vai dissolver Parlamento

A Guiné-Bissau pode estar à beira de mais uma crise política com a iminente dissolução da Assembleia Nacional Popular (ANP) por parte do Presidente Umaro Sissoco Embaló. O líder do Parlamento, Cipriano Cassamá, que esteve reunido com o chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, esta sexta-feira (13.05), revelou aos jornalistas o teor da conversa. 

"Saí de uma audiência com o Presidente da República. Informou-me que vai dissolver o Parlamento. Recebeu uma queixas do poder judicial e também, segundo o que compreendi, parece que há uma crise entre os partidos políticos", afirmou Cassamá.

"Fui consultado, dei a minha opinião. São os poderes que assistem ao Presidente da República nos termos constitucionais. O Parlamento está a fazer o seu trabalho, se o Parlamento vier a ser dissolvido, a comissão permanente assume as suas responsabilidades até à realização de eleições", disse ainda Casamá.

O anúncio acontece um dia depois da exoneração do ministro da Economia, Vítor Mandinga. A decisão serviu para "garantir o regular funcionamento do ministério e por conveniência política", justificou o Presidente.

Encontro com partidos esta sexta-feira

Os encontros com os partidos políticos e presidente do Parlamento acontecem depois críticas públicas à forma como está a ser gerido o envio de uma missão de estabilização da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para a Guiné-Bissau sem informação precisa e sem o Parlamento ser consultado.

Os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO decidiram enviar uma força de estabilização para o país, cujos primeiros elementos já estão no terreno, na sequência do ataque ao Palácio do Governo, a 1 de fevereiro, quando se encontrava a decorrer uma reunião do conselho de ministros com a presença do Presidente guineense e o primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam.

Na quarta-feira, a Assembleia Nacional Popular aprovou a agenda de trabalhos, que inclui a discussão e votação da proposta de revisão da Constituição, proposta pelos deputados, com que Umaro Sissoco Embaló nunca concordou. O debate sobre outro projeto de revisão da lei magna guineense, proposto pelo Presidente, caiu por terra.

Sinal de alerta

À DW África, o professor universitário Miguel Gama, a iniciativa do Presidente da República é um claro sinal de alerta. "Sissoco está a dar passos largos para controlar o país. Já controla o sistema de justiça, temos o caso do congresso do PAIGC que está em banho-maria, temos a interrupção do processo do congresso da UNTG (União Nacional dos Trabalhadores da Guiné), e isso é sinal claro da interferência do poder político sobre o sistema de justiça."

Ao avaliar a eventual decisão do Presidente da República, o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, disse que o país está em perigo iminente: "Estamos em vésperas de uma decisão que pode ser trágica para este país. Ele [Umaro Sissoco Embaló], no fim de todas as conversas, tomará a sua decisão, mas penso que ouviu do PAIGC e do seu presidente todas as análises. Nós dissemos muito claramente que nalgumas circunstâncias, esse poder [de dissolver o Parlamento] é tido quase como uma bomba atómica, mas uma bomba atómica não é para ser lançada."

'Não podemos dizer não ao Presidente' 

Luís Oliveira Sanca, vice-coordenador nacional do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), a segunda maior força política da Guiné-Bissau e um dos partidos que sustentam o atual Governo, diz que não se opõe à dissolução do Parlamento.

"O Presidente da República tem uma visão ampla, mais do que as bancadas [parlamentares] e mais de que os partidos. Pensamos que devemos apoiá-lo para que as coisas corram bem. Não podemos dizer não ao Presidente, podemos, sim, aconselhá-lo, mas não podemos alterar a sua decisão".

As audiências desta sexta-feira são apenas o primeiro passo rumo à dissolução do Parlamento. Na próxima segunda-feira, o Presidente guineense vai reunir o Conselho de Estado, o seu órgão de consulta, depois do qual deverá tomar uma decisão que pode levar à queda da Assembleia Nacional Popular, pela segunda vez na história democrática da Guiné-Bissau, depois do então Presidente Kumba Ialá o ter feito em 2002.

(atualizado às 16.30 horas)