Bissau: FMI quer que Governo mobilize mais receitas públicas

O chefe da missão técnica do FMI, Xiao Yuan, traçou um quadro favorável na perspetiva de estabelecer um acordo financeiro com a Guiné-Bissau, mas avisou que, é necessário mobilizar mais receitas públicas com vista a debelar os desafios existentes no país", refere uma nota do Ministério das Finanças, divulgada esta segunda-feira (26.09) no final de uma missão técnica da organização financeira a Bissau.

A missão técnica chegou ao país no dia 14 e durante a sua permanência em Bissau esteve a analisar as folhas salariais da função pública, bem como o recenseamento dos funcionários públicos e a conhecer o número total de professores existentes no país.

A missão manteve reuniões com técnicos de várias instituições nacionais.

Questão salarial é um desafio

O ministro das Finanças, Ilídio Vieira Té, afirmou que a gestão da massa salarial "continua a ser um dos desafios" para o país, devido ao "incumprimento da lei na Administração Pública", havendo pessoas que acabam por ser contratadas ilegalmente.

"A inspeção da função pública continua inoperacional, lamento" disse o ministro das Finanças, citado no documento, com o FMI a aconselhar a sua ativação.

"O ministro Ilídio Vieira Té prometeu prosseguir com as medidas corretivas e voltou a defender a necessidade de verificar minuciosamente o recenseamento dos funcionários públicos realizados recentemente na Administração Pública", refere o comunicado.

Retomada de ajuda

O FMI anunciou em junho que iria retomar brevemente a assistência financeira à Guiné-Bissau no âmbito da Facilidade de Crédito Alargado e destacou no âmbito das consultas do artigo IV que a gestão orçamental sustentável é uma "prioridade" e que a consolidação orçamental deve continuar em 2022 para "conter o elevado risco" de aumento da dívida pública.

Em abril, o FMI estimou que o crescimento económico na Guiné-Bissau tenha acelerado para 5%, mas as perspetivas para 2022 são "mais incertas" devido ao aumento de preços provocados pela guerra na Ucrânia.

As perspetivas, segundo o FMI, tornaram-se mais incertas "dado o impacto potencial do aumento dos preços do petróleo e dos alimentos resultante da guerra na Ucrânia, prevendo-se que o crescimento seja de 3,75% em 2022, com uma inflação superior a 5%, que afetará negativamente os mais vulneráveis".

Mais de 56% do Orçamento do Estado para este ano da Guiné-Bissau é destinado a despesas correntes com salários, bens e serviços, juros e transferências.

A Guiné-Bissau mobiliza mais de 80% das suas receitas fiscais para pagamento de salários aos funcionários públicos. Os salários para os setores da educação e saúde representam mais de 50% das receitas fiscais.