Governo declara guerra à pornografia no Uganda

O anúncio foi feito pelo ministro da Ética e Integridade, Simon Lokodo, na segunda-feira (28.08), que lamenta a forma como as novas tecnologias têm sido utilizadas. "A pornografia, infelizmente, cercou toda a população", lamentou. "Em vez de se usar a tecnologia para um bom propósito, tem sido usada e desviada para a criação de pornografia".

O recém-criado Comité de Controlo da Pornografia está previsto no controverso Projeto de Lei Anti-Pornografia, aprovado pelo Parlamento de Kampala em 2014, com um orçamento anual de dois mil milhões de xelins ugandeses (cerca de 430 mil euros).

O ministro da Ética e Integridade afirma que o Governo viu-se obrigado a intervir, depois do aumento do número de pessoas a utilizarem aparelhos tecnológicos. "O telefone, a televisão, o rádio já não são utilizados com o propósito para o qual foram criados - a comunicação. Agora estes aparelhos são utilizados para difundir histórias sujas", justificou.

Segundo Simon Lokodo, o acesso a material pornográfico contribuiu para aumentar os casos de toxicodependência, incesto, gravidez na adolescência, violação e homossexualidade.

O Governo afirma que o novo comité pretende aumentar a consciencialização pública para os perigos da pornografia, recolher e destruir materiais pornográficos e garantir que os autores são punidos. Qualquer pessoa encontrada na posse de material pornográfico pode enfrentar uma pena de prisão de até 10 anos.

Precedente perigoso?

A legislação está a deixar muitos ugandeses apreensivos e pessimistas. Além de proibir a distribuição ou exibição de material pornográfico, o comité quer ainda implementar uma lei que proíbe as mulheres de usarem mini-saias ou vestidos curtos e os homens de vestir roupas justas.

Atualmente, a lei no Uganda já permite à polícia prender pessoas sob a acusação de indecência pública.

À DW África, uma cidadã alerta que, se for publicada, a nova lei poderá criar um precedente perigoso no país. "Será um país de ilegalidade, um país de abuso maciço de mulheres. É por isso que estamos contra esta lei", explica.