FMI recomenda aumento de impostos a Angola

A missão de assistência técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI), que trabalhou na semana finda em Luanda, no âmbito da supervisão financeira ao Executivo angolano, voltou a alertar, mais uma vez, para um momento extremamente difícil que Angola terá de atravessar no ano de 2015.

De acordo com o chefe da missão do FMI, o brasileiro Ricardo Veloso, que esteve a trabalhar durante cinco dias no país, é preciso que todos os angolanos façam esforços - com o aumento dos impostos e o corte da subvenção aos combustíveis - para que a economia angolana possa regressar à normalidade.

"As nossas impressões são de que Angola vai realmente passar por um ano difícil e que é preciso que todos os angolanos contribuam para o ajuste fiscal que está sendo feito. É muito importante para que isso dê certo," disse.

Segundo Veloso, o governo tomou medidas importantes nesse sentido. "O Programa de Orçamento Revisado, que foi enviado à Assembleia Nacional, é muito positivo. É duro, mas para a atual conjuntura de quebra no preço internacional do petróleo que vimos hoje, infelizmente, são as medidas que são necessárias," avaliou.

O FMI instou ainda o Governo angolano a criar um ambiente de negócios favorável, com a realização de investimentos em infraestruturas.

"Hoje em dia, há menos recursos para esses investimentos, então é preciso fazê-los de uma forma melhor. Terminar as obras que foram começadas para que elas tenham um impacto na redução do custo do país," sugeriu.

"Tenho absoluta consciência de que Angola tem um futuro brilhante à sua frente," afirmou o chefe da missão do FMI.

Aumento de impostos "não é inteligente"

Entretanto, em reação ao plano de ação lançado pelo FMI, sobretudo no que diz respeito ao aumento dos impostos, o antigo vice-ministro das Finanças de Angola, o economista Fernando Heitor, disse à DW-África que as medidas ora anunciadas pela missão de assistência técnica do Fundo Monetário Internacional constituem uma injustiça fiscal cuja consequência será a de penalizar os mais necessitados.

"O mais importante, no domínio do Estado, não é tanto aumentar a taxa e criar mais, mais e mais impostos. O mais importante é alargar a base de tributação. É evitar que muitas pessoas não sejam tributadas quando têm rendimentos da sua atividade ou trabalhando por conta própria," considerou Heitor.

Para o ex-vice-ministro das Finanças, "o FMI deveria ajudar o Estado a fortalecer a sua capacidade institucional, no sentido de evitar a fuga aos impostos e não a forma simplista de aumentar os impostos aos poucos que já pagaram."

"Isso não é inteligente. Deveria-se evitar essa injustiça do Estado que faz com que muitos empresários se retraiam," avaliou.

O economista Fernando Heitor, que é também deputado da Assembleia Nacional pela bancada da UNITA, o maior partido na oposição angolana, afirmou, por outro lado, que caso o Governo angolano venha a acatar as orietações dos enviados de Christine Lagarde, os resultados podem ser negativos.

"O FMI [interveio] na América Latina e em outros países em que os resultados depois foram catastróficos do ponto de vista económico e até mesmo do ponto de vista social."