Fevereiro ou setembro? Mandato de Sissoco Embaló polariza

Eram figuras que tinham desaparecido do cenário político: Nuno Gomes Nabiam, da Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), Braima Camará, membro de uma das alas do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15) e Fernando Dias, de uma das alas do Partido da Renovação Social (PRS).

Os três políticos "desapareceram" após as fracassadas tentativas de manifestação contra o regime de Umaro Sissoco Embaló, em finais do ano passado. Mas o tema do fim de mandato do Presidente veio quebrar o silêncio da oposição guineense.

Na última semana, a coligação Aliança Patriótica Inclusiva (API-Cabas Garandi), que junta esses líderes políticos, divulgou uma carta aberta, enviada ao chefe de Estado, lembrando a Sissoco Embaló que o seu mandato termina em 27 de fevereiro.

Na missiva, a API aponta Sissoco como "exclusivo responsável" pelas possíveis consequências sociais, económicas e políticas da não marcação das eleições legislativas e presidenciais no país.

Umaro Sissoco Embaló respondeu, entretanto, a esta missiva. O Presidente da República disse que todos os líderes da API são do seu "campo político".

"O Nuno Nabiam foi o meu primeiro-ministro, [Braima Camará e eu] fundámos um partido [MADEM-G15] juntos e [Fernando] Dias é o meu menino. Portanto, todos são do meu campo."

Sissoco insistiu que o seu mandato "termina em 4 de setembro" e não em fevereiro.

"Momento grave" no país

Também o líder da coligação Plataforma da Aliança Inclusiva (PAI) -Terra Ranka, Domingos Simões Pereira, falou sobre a questão do fim do mandato de Umaro Sissoco Embaló.

Num vídeo publicado, no sábado (18.02), na sua página do Facebook, Simões Pereira defende que o mandato de Sissoco Embaló "começou no dia 27 de fevereiro de 2020 e logicamente terminará no dia 27 de fevereiro de 2025."

"De facto, o momento que estamos a viver é grave. O nosso país corre o risco se aproximar de uma situação de não-Estado, porque não tem instituições", acrescentou Simões Pereira.

O líder da coligação PAI - Terra Ranka alertou o chefe de Estado no sentido de usar os dias que lhe restam na Presidência da República para corrigir os "seus erros" e ajudar o país a ultrapassar a crise atual. Voltou ainda a apelar à mobilização do povo para exigir o respeito pelos seus direitos.

Estas declarações de Domingos Simões Pereira mereceram uma resposta por parte do Presidente da República.

À margem da cerimónia do Dia dos Heróis Nacionais, a 20 de janeiro, Umaro Sissoco Embaló declarou que "Domingos é um fugitivo e um golpista".

"Mas garanto-vos uma coisa, enquanto Umaro Sissoco Embaló estiver no Palácio [da República,] não haverá indisciplina. Ele [Domingos Simões Pereira] tentou, mas sabe, porque me conhece muito bem. Umaro Sissoco Embaló sairá só através das urnas. Não haverá golpe e quem tentar, pagará caro."

A estratégia correta?

Em declarações à DW, o analista político Santos Nuno Mustas afirma que o Presidente da República está a fazer uma manifestação política para ter o controlo das formações políticas e sustentar a sua reeleição. E duvida que a oposição consiga travar essa estratégia.

"Acho que, da forma como a oposição está a posicionar-se, vai ter dificuldades de enfrentar o atual Presidente da República", considera o analista. "Devem adotar outros mecanismos que são fundamentais para que, de facto, possam estar em condições de exigir ao Presidente para marcar a data das eleições".

A coligação PAI - Terra Ranka enviou uma carta ao presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) a apelar ao envio, "o mais rápido possível", de uma missão política de alto nível da organização ao país, como decidido na última conferência de chefes de Estado e de Governo. A missão serviria para "apoiar os esforços dos líderes políticos para o alcance do consenso sobre o calendário eleitoral".

Na carta, a coligação acusa ainda Umaro Sissoco Embaló de não convocar eleições presidenciais e legislativas por falta de vontade política para um diálogo inclusivo.

Mas será que esta missão da CEDEAO pode ajudar a encontrar consensos e ultrapassar atual crise no país?

"A missão da CEDEAO será bem-vinda à Guiné-Bissau para promover encontros com entidades públicas e partidos políticos no sentido de encontrar consensos, sobretudo para a marcação das eleições legislativas e presidenciais. São condições 'sine qua non' para que o país ultrapasse este momento que está a viver", conclui.