Em Cabo Verde discute-se criminalidade e corrupção em África

A 8ª Conferência da Associação dos Procuradores-Gerais de África (APA) começou nesta terça-feira (8.10), na Cidade da Praia, em Cabo Verde. Na reunião participam 140 personalidades, entre as quais 16 procuradores-gerais africanos, além de especialistas no combate ao crime transnacional, advogados, juízes e vários outros operadores judiciários.

Na abertura dos painéis de discussão, a Presidente da APA, a namibiana Olyvia Imalwa, defendeu que o continente não deve tornar-se abrigo para criminosos, razão pela qual os diferentes Estados devem unir-se para combater as fragilidades judiciais e políticas nalguns países.

Para a magistrada, torna-se "vital" a colaboração de todo o continente para combater as "ameaças", pois África está a braços com o crime internacional, tráfico de droga, armas, diamantes e de pessoas, pirataria marítima, lavagem de capitais, crimes ambientais e financiamento do terrorismo.

"África não deve tornar-se abrigo para criminosos, nem um lar para fugitivos à justiça", frisou, pedindo também à comunidade internacional ajuda em recursos financeiros, humanos e materiais. Para a Procuradora-Geral da Namíbia essa ajuda é necessária no âmbito da legislação e sobretudo na formação.

Olyvia Imalwa acrescentou que o continente africano não está imune às ameaças globais e afirmou a relevância de se "estar bem preparado" para proteger as nações africanas. "Temos de equipar-nos adequadamente, de maneira a estarmos habilitados a defender, de forma eficiente e efectiva, os nossos respectivos países”, disse a magistrada.

Baronesa da droga em liberdade

No dia em que se iniciou a 8ª Conferência da APA, as autoridades cabo-verdianas libertaram a ex-baronesa da droga, Zany Filomeno, que cumpriu cinco dos oito anos de prisão por envolvimento no tráfico internacional de drogas e associação criminosa.

O Procurador-Geral de Cabo Verde, Júlio Martins, enalteceu a colaboração prestada à justiça cabo-verdiana por Zany Filomeno, que permitiu o desmantelamento de uma importante rede internacional que se dedicava ao narcotráfico. Nas palavras de Júlio Martins, "além de ter feito uma confissão integral e sem reserva do crime, colaborou ativamente com a justiça, dando pistas para que os demais integrantes da rede fossem identificados, detidos e condenados".

Este e outros casos de Cabo Verde no combate ao crime organizado foram apresentados esta quarta-feira, no segundo dia da Oitava Conferência da APA. Um momento que segundo o secretário-geral da APA, o moçambicano Orlando Generoso, era aguardado com muita expectativa. "Interessou-nos dada a evolução nos últimos tempos de processos inerentes ao tráfico de droga e branqueamento de capitais", afirmou o secretário-geral.

O anfitrião Júlio Martins tem noção do reconhecimento que é dado ao trabalho que se desenvolve em Cabo Verde contra a criminalidade organizada e transnacional. Martins contou que já no ano passado, na conferência anual realizada na Namíbia, foi notório o reconhecimento dos colegas procuradores de África, "do papel que a Procuradoria-Geral de Cabo Verde e o Ministério Público caboverdiano têm desempenhado na luta contra o crime organizado na região oeste africana".

O tráfico de droga preocupa Moçambique

Tornou-se claro que o tráfico de drogas é também uma das preocupações das autoridades moçambicanas, indicou Orlando Generoso, ao referir a existência no país de "processos, alguns julgados e outros ainda a correr, de tráfico de droga". Algumas das toneladas de droga que circulam "foram apreendidas no nosso aeroporto, outras baldeadas no mar", acrescentou o moçambicano.

Outra preocupação das autoridades moçambicanas, segundo Orlando Generoso, é o combate ao tráfico de seres humanos. Há relatos de situações concretas de pessoas traficadas em Moçambique "para prostituição na África do Sul", relatou Generoso. A lição que o país aprendeu é que para combater efetivamente o crime transnacional "é sempre necessário promover protocolos", adiantou Orlando.

Além de Cabo Verde, estarão presentes na Conferência delegações de 20 países, nomeadamente de Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, África do Sul, Lesoto, Uganda, Namíbia, Quénia, Tanzânia, Burundi, República Democrática do Congo, Maurícias, Gana, Zimbabué, Togo, Senegal, Zâmbia, Nigéria e Botsuana, com Timor-Leste no papel de convidado.