Investidores na ProIndicus vão a tribunal contra Moçambique
19 de dezembro de 2020
"O Grupo Institucional de Credores da ProIndicus apresentou uma ação no Supremo Tribunal de Londres contra o Credit Suisse, a República de Moçambique e a ProIndicus, defendendo o pagamento total dos valores devidos aos membros do grupo, ao abrigo de uma garantia governamental sobre o empréstimo de 622 milhões de dólares [cerca de 550 milhões de euros] feito à empresa pública em 2013", anunciou o porta-voz à agência Lusa, na sexta-feira (18.12).
"A garantia governamental foi aprovada pelo banco central de Moçambique e confirmada duas vezes pelo Governo", acrescentou a mesma fonte, salientando que "os membros do grupo investiram de boa fé na base dos acordos legalmente vinculativos, mas a dívida está agora em incumprimento ['default'] e não é paga há mais de quatro anos".
Diálogo sem resultados
O porta-voz dos credores desta empresa pública moçambicana, que foi entretanto dissolvida, explicou que "os investidores tentaram dialogar de forma construtiva com as outras partes, mas os resultados foram limitados, o que os deixou sem outra opção que não tentar resolver a questão através dos procedimentos legais agora iniciados, para os quais foi contratada a sociedade de advogados Boies Schiller Flexner".
Os membros deste grupo, concluiu, "fizeram os seus investimentos de boa fé e sem saberem de quaisquer ações que são objeto das várias ações judiciais que decorrem nos tribunais", referindo-se aos processos recíprocos de Moçambique e do Credit Suisse que correm nos tribunais britânicos.
A Lusa questionou o porta-voz sobre vários aspetos sobre esta ação judicial, mas o responsável escusou-se a responder a mais questões.
As dívidas ocultas estão relacionadas com empréstimos no valor de 2,2 mil milhões de dólares (cerca de dois mil milhões de euros), contraídos entre 2013 e 2014 junto das filiais britânicas dos bancos de investimentos Credit Suisse e VTB pelas empresas estatais moçambicanas ProIndicus, Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) e Mozambique Asset Manangement (MAM).