Deficientes lamentam falhas no acesso ao registo eleitoral

Está difícil inscrever-se em diferentes postos derecenseamento eleitoral, para as autárquicas de 11 de outubro de 2023, na província moçambicana de Nampula, devido a várias situações probelmáticas, entre elas a desordem nas filas e dificuldades de acesso aos locais de registo e a materiais informáticos, entre outras.

Mas ainda é mais difícil para as pessoas portadoras de deficiência, segundo Afonso Lima, delegado provincial da Associação dos Cegos e Ambliopes de Moçambique (ACAMO). "Há recenseadores que não compreendem as pessoas com deficiência", lamenta.

"Uma pessoa chega lá e misturam-nas com as pessoas normais e isso causa problemas. Estou a falar de pessoas com deficiências, aqueles que andam com cadeira de rodas, muletas e, principalmente, de pessoas com deficiência visual, pessoas que muitas das vezes não sabem onde estão ou quem está à frente e quem está atrás [na fila]", lamenta Afonso Lima em entrevista à DW África.

Postos de registo sem rampas

Um outro problema, segundo as pessoas portadoras de deficiência, é a difícil acessibilidade aos postos de recenseamento. Quase nenhum possui rampas e outras condições para facilitar a mobilidade dos deficientes.

Afonso Lima, delegado da ACAMO, é também deficiente visual. Recenseou-se no primeiro dia do processo na Escola Primaria de Mutauanha, mas conta que não foi fácil. "Aquilo chama-se exclusão, porque o lugar onde é feito o recenseamento não é adequado. Ali há muitas dificuldades para pessoas com deficiência em geral. Há escadas elevadas que não facilitam a uma pessoa com deficiência aceder ao posto", afirma.

Não se dá prioridade aos deficientes

Periha Amade, membro do Fórum da Associação das Pessoas com a Deficiência (FAMODE), também não poupa queixas contra os órgãos administração eleitoral. "Quando uma pessoa com deficiência se dirige a um posto de recenseamento fica muito tempo à espera e não tem prioridade pontual", conta.

"Só mais tarde", continua, "a pessoa, depois de fazer muito barulho e ficar agitada, nalgum momento pode ter acesso. Existem [em alguns postos] filas de pessoas idosas e pessoas com deficiência, o que, na minha opinião, não é aceitável".

O Fórum da Associação das Pessoas com a Deficiência quer acabar com essas situações e repor os direitos que assistem a pessoas daquela camada social. Periha Amade assegura que em breve vai solicitar um encontro com representantes dos órgãos da administração eleitoral, para debater o problema.

"Nós como fórum ainda não apresentámos [as nossas inquietações], estamos com planos de fazer a advocacia junto a esses órgãos de gestão eleitoral, para ver se alguma coisa pode mudar. Para que este cenário negativo não se venha a repetir vamos aproximar-nos desses órgãos para eliminar as nossas dificuldades em fazer uso deste direito cívico, que é o registo eleitoral", salienta Amade.

STAE e CNE defendem-se de acusações

Vários responsáveis pelo recenseamento eleitoral em Nampula, contactados pela DW África, disseram que têm feito tudo para permitir a inscrição dos deficientes e que todos os brigadistas têm orientação para facultar um tratamento especial ao grupo-alvo. Ainda assim, garantem mais atenção para com os deficientes.

O Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) em Nampula diz que nunca recebeu reclamações dos deficientes, desde o início do processo, assegura Josina Taipo, diretora do Gabinete de Comunicação e Imagem da instituição.

"Aos cidadãos portadores de deficiência nós damos prioridade e eles aparecem na lista dos cidadãos a serem tratados com prioridade. Igualmente, estão as mulheres gravidas e idosos. O STAE e a CNE sempre deram a devida atenção a essas pessoas, para que tenham prioridades nas filas e para que não sejam obrigadas a ficar muito tempo nas filas, devido a sua condição", esclarece Josina Taipo.

E a acessibilidade aos postos de recenseamento está assegurada a todos os deficientes em todos os postos de registo? Questão que a DW colocou à diretora do Gabinete de Comunicação e Imagem do STAE. 

"Os locais de registo eleitoral são locais que permitem a transitabilidade de todos os deficientes. A maior parte dos postos estão localizados em escolas primárias. Não são edifícios altos que possam impedir a passagem dos deficientes", respondeu Josina Taipo.

Os órgãos de administração eleitoral dizem que todos os brigadistas estão sensibilizados para melhor tratamento aos deficientes e grupos vulneráveis, mas também garantem continuar a melhorar a assistência.