Moçambique: CNE admite falhas no recenseamento eleitoral

A Comissão (CNE) de Moçambique manifestou, esta terça-feira (09.05), "muita preocupação com algumas situações anómalas" que têm sido reportadas durante o recenseamento para as eleições autárquicas de 11 de outubro.

A posição daquele órgão eleitoral consta de um balanço dos primeiros 17 dias do processo de registo de votantes.

"Acompanhamos com muita preocupação algumas situações anómalas não previstas na Lei do Recenseamento Eleitoral, relatadas através dos órgãos de comunicação social e pelas redes sociais", refere o documento.

No elenco do que descreve como "principais incidências e realizações" dos primeiros 17 dias do recenseamento eleitoral, a CNE aponta o caso em que o diretor distrital do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) de Ribaué, na província de Nampula, Charles João Amade, um supervisor e um agente de recenseamento foram apanhados, no dia 06, a registar eleitores fora do horário e do local autorizados. 

Devido à gravidade do incidente, o diretor distrital do STAE de Ribaué viu o seu contrato de trabalho rescindido, avança a CNE.

Uma outra situação destacada pela CNE deu-se no distrito de Quelimane, província da Zambézia, onde o diretor distrital do STAE trocou membros de brigadas de recenseamento por outros para permitir que o processo fosse rápido, devido à lentidão e reclamações que se registavam nos primeiros dias.

"Este procedimento originou um mal-entendido por parte de alguns membros da direção distrital do STAE de Quelimane", levando à "suspensão desta prática" e à normalização do processo de registo de votantes, lê-se no balanço.

No distrito de Gurué, na província da Zambézia, "instalou-se um clima de desconfiança e desordem por terem sido vistos vários 'brigadistas' no interior do armazém do STAE a imprimir cartões de eleitor", fora do posto de recenseamento e das horas autorizadas para o efeito.

O recurso ao armazém aconteceu devido a falhas na impressão dos cartões nas máquinas do posto de recenseamento, nota a CNE.

Um terço dos eleitores recenseados

O balanço refere que mais de três milhões de eleitores foram recenseados nos primeiros 17 dias em todas as autarquias, o que corresponde a cerca de um terço dos 10 milhões de votantes que o recenseamento tem como meta.

Dos eleitores já inscritos, 53,50% são mulheres.

Relatos de várias organizações da sociedade civil já tinham denunciado inúmeras irregularidades nos primeiros dias da operação.

O recenseamento eleitoral para as autárquicas de 11 de outubro termina no dia 03 de junho.