Críticas a Presidente português por felicitar João Lourenço

O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, felicitou o Presidente eleito, João Lourenço, de acordo com os resultados eleitorais provisórios divulgados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola, que dão vitória ao partido no poder, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). O Ministério dos Negócios Estrangeiros português emitiu igualmente um comunicado, em que "saúda o novo Presidente eleito da República de Angola".

Os principais partidos da oposição portugueses ainda não se pronunciaram sobre os resultados. No entanto, analistas em Lisboa criticam a posição de Marcelo Rebelo de Sousa, bem como do Governo português.

A Plataforma de Reflexão, que reúne vários angolanos na diáspora, considera infeliz a mensagem de felicitação do Presidente da República de Portugal, antes de serem divulgados os resultados finais das eleições de 23 de agosto: "O professor Marcelo Rebelo de Sousa acabou por cometer um erro de profunda responsabilidade, porque ele dá ónus a uma circunstância que ainda não é nem oficial, nem legal. Em termos legais, o processo continua muito questionável", afirma Manuel dos Santos, um dos membros da Plataforma.

O sociólogo angolano critica ainda a imprensa portuguesa por não questionar o posicionamento oficial de Marcelo Rebelo de Sousa, além da falta de posicionamento dos partidos políticos portugueses, "com excepção do Bloco de Esquerda".

Em período de férias, as lideranças dos partidos não se pronunciaram sobre as eleições em Angola, salvo algumas declarações e posições pontuais em debates televisivos com figuras partidárias convidadas para comentar o escrutínio.

Mensagem do Governo

De acordo com os dados provisórios de sexta-feira (25.08), o MPLA venceu as eleições gerais angolanas com 61,05% dos votos, elegendo João Lourenço como o próximo Presidente da República. A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) e a Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), principais forças da oposição, ocupam a segunda e a terceira posição, respetivamente com 26,72% e 9,94% dos votos. Mas a oposição angolana não aceita os resultados, alegando ilegalidades.

Numa reação a estas reclamações, a ministra portuguesa da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, considerou que "é natural que existam esse tipo de problemas e reclamações dos diferentes partidos concorrentes".

"Esperamos que elas sejam resolvidas segundo as regras da democracia e que possa resultar deste processo um período de estabilidade, como tem acontecido desde há alguns anos", afirmou a governante.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros português congratulou, em comunicado, a "muito expressiva" participação da população nas eleições gerais em Angola. Manifestou ainda total empenho em trabalhar com a nova liderança política para continuar a aprofundar as "estreitas relações que unem Portugal e Angola".

"Incompreensível"

Numa carta endereçada a Marcelo Rebelo de Sousa, o investigador universitário angolano Nuno Dala, um dos 17 ativistas condenados à prisão em Luanda por atos preparatórios de rebelião, também é crítico em relação à "incompreensível mensagem" de felicitação do chefe de Estado português, por nenhum candidato ter ainda sido declarado vencedor.

Mas para o analista Eugénio Costa Almeida é natural – e não precipitada – a posição de Marcelo Rebelo de Sousa, por ser normal no sistema diplomático, que felicitou João Lourenço sem que este tenha sido confirmado como Presidente de Angola. Declarações presidenciais à parte, a confirmar-se a vitória do sucessor de José Eduardo dos Santos, não haverá "grandes alterações" nas relações entre Portugal e Angola, quer no plano político, quer económico, comenta o professor do Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa (CEI-IUL).

"Presumo que as relações serão normais", considera Eugénio Costa Almeida. "Vão continuar a ser umas relações de Estado, continuará a haver relações económicas, porque Portugal continua sendo um dos principais exportadores para Angola e não vejo que essa política, essa relação económica fique diferente."

O académico recorda que Portugal continua a ser o país que os angolanos utilizam, preferencialmente, como plataforma de acesso ao mercado europeu. "É aquele país que acolhe os fundos angolanos colocados em bancos portugueses", refere, concluindo que, mais do que uma ligação linguística, "há uma união de afetos entre angolanos e portugueses".