Crise económica angolana agravou ocupação ilegal de terras

Em Berlim, onde participou na conferência de dois dias sobre Angola, que terminou esta sexta-feira (08.12), Malungo Germano, oficial de advocacia da Federação Luterana Mundial (FLM), revelou casos de usurpação de terra na província do Moxico e o que a organização tem feito para combater o problema.

Em 2016, numa tentativa de superar a crise e ganhar independência da cotação internacional do petróleo, o Governo angolano apontou a agricultura como um dos principais setores para a diversificação da economia.

Malungo Germano diz que a decisão do Executivo angolano é positiva para o país, mas resultou em consequências graves para a população rural de Angola.

"As pessoas estão a ocupar os terrenos para poder investir na agricultura. Então, foram observadas ocupações ilegais de terrenos. [As pessoas apresentam] um documento, obrigando o chefe tradicional a assinar ou dizem: Esta parte, a partir de hoje, é para mim. Você, a população, deve sair", explica.

Usurpação de terras

A Federação Luterana Mundial (FLM) é uma organização não-governamental (ONG) que se ocupa de questões relacionadas com a terra, presente há mais de 25 anos em Angola.

Na província do Moxico, a organização acompanha as populações dos municípios de Léua, Lumeje/Cameia e Camanongue. Neste último, o projeto agrícola estatal Camaiangala deixou cerca de 250 famílias sem terra e sem moradia, descreve Malungo Germano.

"As pessoas foram obrigadas a sair de lá para eles ocuparem e começarem a trabalhar. O problema é que os produtos agrícolas produzidos lá não aparecem no mercado local e não estão a honrar as promessas que fizeram, construir casas e melhorar a vida da população local. O interesse é só para eles. É isso que está a criar problemas naquelas populações", revela o oficial da FLM.

Malungo Germano considera como "agravante" que, no caso da província do Moxico, a maioria dos casos de usurpação de terra tem como atores os próprios "filhos do país".

"Um diretor, um ministro, família que tem peso no país, um general, ou o próprio Estado [são os responsáveis] pela maior parte das ocupações ilegais que se verificam lá", critica Malungo Germano.

Aposta na capacitação

Para tentar mudar a situação, a Federação Luterana Mundial está a capacitar as populações em direitos humanos, Lei da Terra e advocacia para que consigam defender as suas propriedades por meios legais.

"Para eles [os populares] saberem como advogar os seus direitos. Estamos também a ensinar as pessoas a saber quais são os critérios para se receber um terreno, para elas terem uma ideia de como as coisas funcionam e conseguirem reivindicar, quando há uma violação", considera.

Além do apoio às vítimas, a organização faz também a mediação junto às instituições estatais responsáveis e conseguiu que as famílias de Camanongue recebessem a atenção da justiça angolana.

"O Procurador-Geral da República recebeu o caso, encaminhou ao procurador-provincial. Ele próprio falou face a face com a população e, depois, disse que deve haver uma indemnização. Encaminhou o caso para a Provedoria da Justiça. Agora estamos à espera", explica Malungo Germano.

Que esperar do novo Presidente?

O trabalho da Federação Luterana Mundial no Moxico é apoiado pela ONG alemã Brot für die Welt ou, em português, Pão para o Mundo.

Petra Aschoff, responsável da ONG, regressou recentemente de Angola e está otimista. Para ela, a postura do novo Presidente angolano já está a resultar para as populações rurais.

"Com o novo discurso do Presidente, muita gente dentro das administrações municipais está a apoiar mais a população e, só agora, os primeiros processos de delimitação das terras comunitárias estão a ser realizados", descreve Aschoff.

"Significa que você precisa claramente ter conhecimento das leis, mas também de uma situação política que aceita que as pessoas dentro das administrações, que realizem o que é possível na base da lei", conclui.