Costa do Marfim: Vitória de Ouattara é validada

"Alassane Ouattara é proclamado eleito na primeira volta" com 94,27% dos votos, disse esta segunda-feira (09.11) o presidente do Conselho Constitucional, Mamadou Koné, adiantando não ter encontrado "irregularidades graves" nos locais de voto contabilizados para o escrutínio de 31 de outubro.

A oposição apelou à desobediência civil e boicotou a votação, tendo impedido que esta se realizasse em quase 5.000 mesas de voto. Mamadou Koné salientou também que não foi apresentada "nenhuma contestação" da votação, em que participaram 53,90% dos eleitores.

Ouattara recebeu 3.031.483 votos de um total de 3.215.909 votos expressos no escrutínio que ficou marcado pela violência. Pelo menos 17.601 das 22.381 mesas de voto conseguiram abrir, o número de eleitores registados passou de 7.495.082 para 6.066.441.

Segundo as votações validadas pelo Conselho Constitucional, o candidato independente Kouadio Konan Bertin ficou em segundo lugar com 1,99% dos votos (64.011 votos). Os outros dois candidatos tinham apelado a um boicote, mas mesmo assim receberam votos. 

O antigo presidente Henri Konan Bédié terminou em terceiro com 1,66% (53.330 votos) e o antigo primeiro-ministro Pascal Affi N'Guessan em quarto com 0,99% (31.986 votos).  

A oposição anunciou a criação de um "Conselho Nacional de Transição" (CNT) após as eleições, cujos resultados não reconhece. Em consequência disso, vários membros da oposição, incluindo o seu porta-voz Affi N'Guessan, foram detidos, enquanto outros, como Henri Konan Bédié, estão retidos nas suas casas pelas forças de segurança. 

Terceiro mandato

Eleito em 2010 e reeleito em 2015, Ouattara tinha anunciado em março que iria desistir de uma nova candidatura, antes de mudar de ideias em agosto, após a morte do candidato presidencial do seu partido e então primeiro-ministro, Amadou Gon Coulibaly.

A Constituição da Costa do Marfim prevê um máximo de dois mandatos presidenciais, mas o Conselho Constitucional considerou que, com a reforma adotada em 2016, a contagem de mandatos de Ouattara tinha sido recolocada a zero, dando cobertura a uma nova candidatura.

Cerca de 40 pessoas foram mortas em atos de violência eleitoral desde agosto, uma dezena das quais após a votação. Há registo também de deslocados. Mais de 3.000 marfinenses que fugiram da violência relacionada com as presidenciais de 31 de outubro procuraram refúgio na vizinha Libéria, anunciou esta segunda-feira o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Os recentes atos de violência no país, levantam receios de uma repetição dos conflitos pós-eleitorais registados há 10 anos. Estima-se que três mil pessoas tenham morrido devido à recusa do antigo presidente Laurent Gbagbo de admitir a derrota face ao sucessor, Alassane Ouattara.

A Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu hoje às partes em conflito na Costa do Marfim que se envolvam "num diálogo significativo" para resolver o que considerou uma "difícil situação" pós-eleitoral. 

"Não é do interesse de ninguém alimentar a ameaça de crescente instabilidade política, temos visto a violência a que tais provocações conduziram em 2011", disse a alta-comissária, numa declaração.