CNE rejeita centenas de observadores nacionais

Das 734 acreditações de observadores nacionais solicitadas pela Coligação para Observação Eleitoral 2012 (COE2012), junto à Comissão Nacional Eleitoral (CNE), apenas 151 foram aceitas pelo órgão responsável pela realização das eleições gerais em 31 de agosto em Angola.

Os observadores inscritos junto à CNE são membros das seguintes organizações da sociedade civil: Acção de Solidariedade e Desenvolvimento (ASD), Associação Solidariedade Cristã e Ajuda Mutua (ASCAM), Círculo Rastafári de Benguela (CRB), Development Workshop (DW), Organização de Ajuda ao Desenvolvimento Comunitário (OADEC), Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Angola (AJUDECA) e da Rede Eleitoral Kwanza Sul.

Considerando que a observação eleitoral contribui para que os eleitores tenham mais confiança e aceitem os resultados do pleito, a COE2012 pretendia acompanhar o processo eleitoral em 39 municípios angolanos. Mas, com apenas 151 observadores só será possível marcar presença em algumas cidades.

Em entrevista à DW África, o porta-voz da COE2012, Renato Raimundo, diz que o processo perde em participação, transparência e credibilidade.

DW África: A COE2012 solicitou à CNE 734 acreditações. Até agora, qual a resposta que obtiveram?

Renato Raimundo: Do número que nós solicitamos, até o momento é dado como certo que, provavelmente, 151 que foram aceitos como observadores. Os restantes foram indeferidos.

Com isso, vamos ter um déficit de números de observadores que a priori deveriam fazer a observação nas províncias da Huíla, Huambo, Kwanza Norte, Kwanza Sul, nas Lundas e naturalmente ficamos com esse constrangimento.

DW África: Com somente 151 acreditações aceitas, o trabalho da COE2012 ficará extremamente limitado?

RR: Exatamente, porque o número de observadores em parte iria também ajudar a atingir um maior número de localidades e, consequentemente, observar também um número maior de assembléias e mesas de voto.

DW África: E isso terá reflexos nos resultados?

RR: Em parte também vai ajudar que o processo não seja, conforme dizemos, participativo e credível uma vez que a observação nacional, sobretudo, desempenha um papel ativo e nessas questões de transparência e de credibilidade. Portanto, os observadores nacionais têm um papel bastante ativo.

DW África: Como é que analisa a campanha que termina?

RR: Como angolano, acho que a campanha eleitoral decorreu do ponto de vista positivo, uma vez que não se registraram grandes incidentes pelo país que coloquem o processo em risco.

Um ou outro incidente que houve, naturalmente, não alterou o curso das próprias eleições em si e também porque houve pouco trabalho de educação cívica - quer dos próprios partidos políticos, quer das organizações da sociedade civil e também por parte do órgão de gestão eleitoral.

Então, há alguns elementos contenciosos que foram aparecendo, fruto do desconhecimento por parte dos partidos políticos e também de alguns simpatizantes.

Entretanto, o que podemos dizer é que, como angolanos, estamos preparados para exercer esse nosso direito de cidadania e sobretudo que faremos o possível para que essas eleições decorram de forma cívica, normalizada, em ordem e com respeito mútuo à diferença, naquelas questões que têm a ver com a tolerância política, para que se leve a bom porto essas eleições e que venham cimentar aquilo que chamamos de democracia e construção da paz.

DW África: Acha que a população angolana já fez a escolha, em função dos programas e das mensagens veiculadas pelos partidos? Ou a escolha será feita à boca das urnas?

RR: A idéia, do ponto de vista teórico, é que as pessoas estão livres para escolher os partidos em que realmente eles pretendem votar, tendo em conta a vontade de se rever nos programas dos partidos políticos.

Mas são questões ainda muito teóricas. O verdadeiro veredicto final será dado propriamente nas urnas quando os eleitores, de forma consciente, exercerem seu direito de cidadania, e naturalmente porem fim a uma série de especulações - de que as pessoas podem antecipar-se de que são os vencedores antecipados ou de que há um número de eleitores favorável a este ou àquele partido.

Portanto, são questões muito teóricas e isso faz parte da campanha. Mas, diria que também acho que a decisão parte do próprio cidadão que na hora agá vai fazer a sua escolha efetiva, de forma secreta, e que realmente depois do escrutínio é que vamos saber quem é o eventual vencedor das eleições gerais em Angola.

Autor: António Rocha
Edição: Cristiane Vieira Teixeira