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Unidade presidencial acusada de financiar campanhas do MPLA

Lusa | ms
2 de setembro de 2022

Um dos 49 arguidos do caso Lussati relevou em tribunal que a Unidade da Guarda Presidencial de Angola financiou as campanhas eleitorais do MPLA de 2008, 2012 e 2017 e que o órgão terá subornado militantes da UNITA.

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Julgamento decorre no Centro de Convenções de Talatona, em Luanda
Julgamento decorre no Centro de Convenções de Talatona, em LuandaFoto: Borralho Ndomba/DW

A revelação foi feita pelo coronel Jacinto Hengombe, antigo assistente principal da ex-Casa de Segurança do Presidente angolano, durante a sua audição em sede de interrogatório. Além de ter suportado as despesas do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) nas eleições de 2008, 2012 e 2017, o organismo de segurança do Presidente angolano também terá corrompido militantes da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) nas províncias do Bié e Cuando-Cubango, disse o arguido.

Em sede de interrogatório, o arguido sugeriu, em tribunal, a audição dos generais Hélder Vieira Dias "Kopelipa", ex-ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, na era José Eduardo dos Santos, e Sequeira João Lourenço (irmão do atual Presidente angolano, João Lourenço) então adjunto de "Kopelipa".

O advogado Francisco Muteka, defensor do major Pedro Lussati, tido como cabecilha do grupo, reitera a necessidade da audição de figuras de relevo da política e da segurança nacional em sede do tribunal. "O tribunal nessa questão foi perentório em arrolá-los como declarantes e, obviamente, o tribunal vai agora proceder a uma nova agenda para que estas pessoas possam ser ouvidas e ajudarem na descoberta da verdade material que é, tão-somente, um princípio estruturante para se encontrar uma decisão justa do processo", disse à Lusa.

Julgamento retomado

As audiências de julgamento do caso Lussati, que se iniciou em 28 de junho passado, recomeçaram na terça-feira (30.08), novamente em ambiente tenso, com a troca de argumento entre advogados e juízes a subir de tom e a polícia chamada ao tribunal.

O caso Lussati, com 49 arguidos, tem como rosto visível o major Pedro Lussati, afeto à Casa Militar da Presidência da República, detido na posse de milhões de dólares, euros e kwanzas guardados em malas, caixotes e em várias viaturas.

Julgamento do "caso Lussati" tem sido marcado por vários conflitos
Julgamento do "caso Lussati" tem sido marcado por vários conflitos Foto: Borralho Ndomba/DW

Francisco Muteka diz-se satisfeito pela postura do principal arguido durante o interrogatório, considerando que o seu constituinte "disse apenas a verdade para que eventualmente pudesse contribuir para o esclarecimento e o apuramento daquilo que se pretendia".

Sobre as queixas do arguido em como este terá sido usado como "bode expiatório" pelas altas patentes da Casa de Segurança do Presidente angolano e da alegada "manipulação" das imagens exibidas pela Televisão Pública de Angola (TPA), o advogado preferiu não se pronunciar.

Advogado renuncia por má relação com arguidos

Entretanto, o advogado oficioso nomeado pelo juiz do caso Lussati para defender alguns dos 48 arguidos desistiu da defesa por não ter conseguido chegar a um entendimento com os seus constituintes.

O julgamento tem sido marcado por vários conflitos entre o coletivo de juízes, presidido por Andrade da Silva, e defensores dos arguidos. No final de julho, vários advogados abandonaram a sala em protesto, tendo o tribunal ordenado que fossem constituídos novos mandatários para 15 dos arguidos.

Os arguidos, entre os quais oficiais das Forças Armadas Angolanas (FAA) e civis, são indiciados dos crimes de peculato, associação criminosa, recebimento indevido de vantagem, participação económica em negócio, abuso de poder, fraude no transporte ou transferência de moeda para o exterior, introdução ilícita de moeda estrangeira no país, comércio ilegal de moeda, proibição de pagamentos em numerário, retenção de moeda, falsificação de documentos, branqueamento de capitais e assunção de falsa identidade.

As audiências, que decorrem no Centro de Convenções de Talatona, em Luanda, prosseguem esta sexta-feira (02.09) com a audição de Manuel Correia, comandante de uma unidade de desminagem no Cuando Cubango.