Caso Kalupeteka: "perseguições continuam"

Foram libertados 60 dos 90 fiéis da seita "A luz do mundo". A informação é de Salvador Freire dos Santos, presidente da Associação Mãos Livres, responsável pela defesa do líder Julino Kalupeteka e dos seus seguidores.

Os advogados da organização referem, em comunicado, que visitaram várias províncias angolanas para saber em que condições se encontram os fiéis daquela seita e denunciam ter encontrado as suas casas destruídas após buscas policiais não autorizadas. A nota de imprensa revela ainda a existência de casos de tortura e outras alegadas violações dos direitos humanos.

Segundo Salvador Freire dos Santos, as detenções estão a ocorrer de maneira arbitrária e os advogados não têm acesso aos presos. "Não sabemos quem são, onde estão e por que foram presos", diz em entrevista à DW África.

DW África: O que sabe sobre estas detenções?

Salvador Freire dos Santos (SFS): O Procurador-Geral da República (PGR) da província do Huambo deu instruções para que não houvesse mais prisões relacionadas com o caso Kalupeteka. Mas, infelizmente, as perseguições continuam. Há inclusivamente uma ação coordenada da polícia nacional para prender as pessoas. Aconteceu no Huambo, no Bié... Não há o cumprimento de qualquer formalidade legal. As pessoas são levadas para as esquadras, algumas vezes são maltratadas, outras permanecem nas cadeias.

DW África: Que informações tem sobre o andamento do processo?

SFS: Há, de facto, um crime porque houve mortos. Não sabemos o número do processo. Também não sabemos quantas pessoas morreram no Monte Sumi. Do outro lado [da polícia], também devia haver um processo-crime, mas não há qualquer informação de que foi cometido um crime desses, que nós consideramos um homicídio.

DW África: Os advogados têm acesso aos presos?

SFS: Nós temos contacto com o líder da igreja, Julino Kalupeteka, mas temos muita dificuldade em contactar as pessoas que estão presas noutras províncias.

DW África: O que tem sido feito, pela defesa, na averiguação deste processo?

SFS: Estivemos na localidade várias vezes, mas impediram-nos de fazer a reconstituição do crime. Não permitiram aos advogados que lá chegassem. O local foi transformado numa base militar, não compreendemos porquê.

DW África: Quando foi a última vez que esteve com Julino Kalupeteka?

SFS: Na semana passada conversámos com ele e por isso é que tornámos público o comunicado - porque passámos por essas localidades e constatámos que nessas províncias havia pessoas a serem detidas.

DW África: Kalupeteka continua a ser vítima de tortura, como a sua associação denunciou em junho?

SFS: Julino Kalupeteka continua numa prisão de alta segurança, isolado, sem contacto com ninguém, muito menos sem contactar o filho que também está detido no Huambo. Isto viola os direitos fundamentais deste cidadão.

DW África: Ainda não há uma data para o julgamento. Qual é a expetativa da defesa?

SFS: Esperamos que a fase de instrução termine o mais rapidamente possível para se poder entrar na fase judicial, permitindo aos advogados intervir diretamente no processo.

DW África: O Governo angolano também prendeu 15 jovens ativistas, que ainda não foram julgados. O senhor vê alguma relação com o caso Kalupeteka?

SFS: A PGR diz que eles foram detidos em flagrante delito, mas, ao mesmo tempo, está a investigar. Nós não compreendemos o que está a acontecer neste processo dos jovens manifestantes. Estamos solidários. Se calhar, a organização vai indicar alguns advogados para poderem ajudar jovens que não têm advogados.