Advogado denuncia tortura e isolamento de Kalupeteka

No final da semana passada (04.06), o advogado da Associação Mãos Livres, que vai assegurar a defesa em tribunal do líder da seita religiosa "A Luz do Mundo", conseguiu finalmente falar com o seu cliente.

Em entrevista à DW África, David Mendes conta que além de "manter marcas de tortura física", Julino Kalupeteka está isolado numa área de alta segurança da prisão e sem qualquer tipo de informação. O advogado espera que o líder religioso seja novamente inquirido, desta vez na presença dos advogados que o defendem, e também vai pedir a reconstituição do crime.

Kalupeteka está em prisão preventiva há mais de um mês e meio, na sequência dos confrontos na Serra Sumé, província do Huambo. As autoridades falam em nove polícias mortos e 13 vítimas entre os fiéis. Outros relatórios referem uma centena de mortos, enquanto a oposição angolana contabilizou mais de mil mortos.

A DW África contactou o comandante da Polícia Nacional de Angola para obter uma reação às denúncias de tortura feitas pela Associação Mãos Livres. O comissário-geral Ambrósio de Lemos disse "não ter sido informado sobre o caso" e que "não tem nada a declarar", uma vez que "nada sabe sobre o assunto".

DW África: Na semana passada, conseguiu finalmente reunir-se com Julino Kalupeteka. Em que estado o encontrou?

David Mendes (DM): Quando ele se apresentou [na esquadra], foi vítima de tortura física por parte da polícia e mantém os sinais dessa tortura. Falamos agora naquilo que consideramos ser tortura psicológica pelo facto de ele estar sozinho numa cela de alta segurança para mais de 30 pessoas. E não tem contacto com o mundo externo, não tem acesso a jornais, a rádio, a televisão. Apenas uma vez ou outra recebeu o filho e a mulher do filho. O que quer dizer que está sem contacto com o mundo externo e está sem informação. E particularmente o facto de estar confinado num espaço sozinho, sem contacto com outras pessoas é, no nosso entendimento, uma tortura psicológica.

DW África: O que é que a Associação Mãos Livres pensa fazer em relação a estes atos de tortura?

DM: Estamos a trabalhar neste processo e a recolher informações complementares e faremos chegar essas nossas conclusões ao procurador que está a dirigir o processo.

DW África: Como foi este primeiro contacto com Julino Kalupeteka para a Associação Mãos Livres?

DM: Para nós foi um contacto excelente, permitiu-nos ter uma ideia do que se passou e também dos antecedentes. Não se fala dos antecedentes. Estes poderão levar-nos aos acontecimentos no monte Sumé.

DW África: Em que ponto está este processo? Como pensa que se irá resolver, tendo em conta dificuldades como o acesso ao local onde os confrontos aconteceram?

DM: Vai haver uma reconstituição do crime e estamos seguros que estaremos no local aquando da reconstituição do crime.

DW África: Querem também que Julino Kalputeka seja novamente inquirido, mas agora na presença dos seus advogados. Tem ideia de quando acontecerá este novo interrogatório?

DM: Ainda não temos ideia. Já fizemos esse pedido e faremos agora um novo pedido, que é a reconstituição do crime. Esperamos que nos próximos dias isso se concretize.

DW África: Tem mais alguma novidade sobre este caso?

DM: Não gostaríamos nesta altura de divulgar à imprensa um conjunto de informações que temos para não perturbar a própria investigação e a própria defesa. Mas o que posso garantir é que o procurador [do Huambo] garantiu-nos que deu ordens para não se prender ninguém no processo de Kalupeteka, nenhum dos seus seguidores, e que quem o fizesse incorreria num crime de prisão ilegal.

DW África: Tendo em conta toda a mediatização em torno deste caso, a Associação Mãos livres já afirmou que dificilmente Julino Kalupeteka terá um julgamento justo. Mantém-se este receio?

DM: Poderemos ter dificuldades nesta altura de acesso a alguns elementos de provas. Mas estamos a trabalhar nos antecedentes e a partir dos antecedentes acredito que poderemos ter elementos suficientes que nos dêem uma linha de defesa diferente daquela que tentávamos inicialmente.