Brexit: UE e Reino Unido adiam acordo final

A União Europeia e o Reino Unido anunciaram este domingo (13.12) que vão prosseguir as negociações em busca de um acordo sobre as relações futuras no pós-Brexit. Este era o dia apontado como a data-limite para decidir se havia ou não condições para um acordo.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, decidiram fazer um "esforço adicional" em busca de um compromisso, sem se comprometerem com novas datas.

Os dois dirigentes sublinharam que, "apesar da exaustão após quase um ano de negociações, e apesar de vários prazos-limite terem sido sucessivamente falhados", consideram que "é responsável neste momento fazer um esforço adicional".

"Deste modo, mandatámos os nossos negociadores para continuarem as conversações para ver se é possível chegar a um acordo, mesmo nesta fase tardia", disse Ursula von der Leyen, a menos de três semanas do final do ano e do período de transição.

Entretanto, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, advertiu que um fracasso nas negociações sobre as futuras relações comerciais entre Reino Unido e a UE continua a ser o cenário "mais provável", apesar da decisão das duas partes de prosseguir as negociações. 

"Tenho de insistir que o desfecho mais provável nesta altura é, claro, que tenhamos de nos preparar para os termos da Organização Mundial do Comércio [OMC]. Tanto quanto vejo, há algumas questões muito importantes e muito difíceis que atualmente separam o Reino Unido da UE, e o melhor que todos temos a fazer é prepararmo-nos para relações comerciais nos termos da OMC", disse Boris Johnson à estação televisiva britânica BBC. 

Desentendimentos

Três dossiês têm impedido que as partes fechem um acordo: pescas, questões de concorrência e resolução de litígios. Na passada quarta-feira (09.12), Boris Johnson deslocou-se a Bruxelas para um jantar de trabalho com Ursula von der Leyen, tendo então ambos apontado este domingo como data-limite para uma decisão sobre as negociações.

Apesar de novo prolongamento, as negociações não podem estender-se por mais de alguns dias, já que um eventual acordo tem de ser ainda ratificado, designadamente pelo Parlamento Europeu, antes de entrar em vigor, em 1 de janeiro de 2021.

O Reino Unido abandonou a UE em 31 de janeiro, tendo entrado em vigor medidas transitórias que caducam no próximo dia 31 de dezembro.

Na ausência de um acordo, as relações económicas e comerciais entre o Reino Unido e a UE passam a ser regidas pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e com a aplicação de taxas aduaneiras e quotas de importação, para além de mais controlos alfandegários e regulatórios.

As duas partes estão a preparar-se para o cenário de ausência de acordo ('no deal'), ainda apontado como o mais provável, e tanto UE como o Reino Unido estão a acelerar os respetivos planos de contingência.

A UE prepara-se para que não sejam interrompidas a circulação rodoviária, o tráfego aéreo e as atividades de pesca, enquanto o Reino Unido confirmou este fim de semana que quatro navios da Marinha britânica estão a postos para proteger as águas de pesca do Reino Unido se não houver acordo com a UE.