Autossuficiência contra lucro imediato na Tanzânia

Desde junho de 2010, os preços dos alimentos básicos no mercado mundial subiram 45%. Os motivos são muitos. As más colheitas, o aumento da procura de biocombustíveis e a subida do preço da energia são os mais importantes. Cerca de metade dos países a sul do Sahara depende de importações muito caras de cereais para abastecer a população. O que se aplica também a países ricos com solos férteis como a Tanzânia. Um dos motivos é a forma como são geridas as terras.

Yefred Magezi da organização não governamental Hakiardhi mostra à repórter da Deutsche Welle a enorme plantação de uma empresa inglesa que cultiva mamona, uma planta da família das jatrophas, da qual se extrai óleo para biocombustíveis. Magezi acusa: "Esta terra foi tirada às comunidades locais. Há nove aldeias em redor da plantação. A terra era trabalhada pelos aldeões. Ao todo entregaram ao investidor oito mil hectares".

A problemática do biocombustível

A jatropha cresce em solos secos, mas precisa de muito espaço, porque chega a atingir oito metros de altura. Tudo o que é cultivado nesta plantação destina-se exclusivamente à exportação para a Europa. O biocombustível não tem mercado em África. Mas Governo tanzaniano percebeu que este é um negócio com futuro. Em 2010 lançou o programa "agriculture first" - "a agricultura em primeiro lugar", que almeja o reforço do setor.

Não se trata somente de abastecer a própria população com alimentos, mas também de exportar a produção agrária. Mas os estrangeiros só podem adquirir terras se investirem, explica Raymond P. Mbilinyi, diretor-geral da agência de investimentos estatal TIC: "Penso que a cooperação com os investidores estrangeiros é muito útil, sobretudo no setor agrário. Os investidores trazem métodos de produção e de gestão mais modernos ao nosso país”. Mbilinyi salienta que o Governo promete velar por uma colaboração estreita e produtiva entre os agricultores locais e os investidores estrangeiros.

As promessas por cumprir

Nassor Ramadhani, o líder eleito da pequena aldeia de Mtamba, já não acredita muito neste género de promessas. Ramadhanio conta que antes de tirarem a terra à sua comunidade, o governo tanzaniano comprometeu-se a construir uma escola, uma estrada e um posto médico: "Foi o que nos prometeram originalmente. E claro que esperávamos que as pessoas daqui e das outras aldeias circundantes pudessem trabalhar na plantação. Mas, na verdade, não aconteceu nada".

O deputado deste círculo eleitoral veio pessoalmente prometer que a plantação iria criar pelo menos 400 postos de trabalho, sobretudo para as comunidades locais. Mas só muito pouca gente foi contratada, porque a empresa ainda está a formar-se.

A participação das comunidades como solução

Na Tanzânia vivem 44 milhões de pessoas. A população quadruplicou desde 1961. Em 1995, apenas um décimo da superfície do país era cultivada, sobretudo por pequenos agricultores. A enorme extensão de terras não trabalhadas atraiu os investidores.

A lei só os obrigou a pagar compensações mínimas às comunidades expropriadas, diz Yefred Magezi. Por isso o ativista reivindica uma participação justa, para a qual já existem precedentes no país: "As terras devem passar a ser propriedade comum. As comunidades têm que ter acesso às terras. O investidor fica com 70%, as comunidades recebem 30% da colheita. Deste modo as comunidades poderiam vender os seus próprios produtos”. O modelo já é praticado com êxito nas plantações de açúcar no sudeste da Tanzânia, diz Yefred Magezi e remata que assim “todos lucram com esta solução, os investidores estrangeiros e a população autóctone”.

Autora: Ute Schaeffer
Edição: Cristina Krippahl/António Rocha