Angola: oposição ameaça boicotar debates parlamentares

Raúl Danda, líder parlamentar da UNITA, maior partido da oposição, salientou, em entrevista à agência LUSA, que "está em causa, sobretudo, a continuidade de Suzana Inglês, apontada como próxima do MPLA, na presidência da Comissão Nacional Eleitoral".

A Assembleia Nacional realiza a sua IV sessão plenária no dia 28 e a UNITA ameaça agora não participar nos debates, "caso o MPLA não mude de atitude na preparação das eleições". A ordem de trabalhos do debate parlamentar inclui a apreciação e votação do projeto de lei de revisão da lei do Financiamento dos Partidos Políticos, do projeto de lei de Observação Eleitoral e do projeto de lei sobre o Código de Conduta Eleitoral. A agenda inclui igualmente a apreciação e votação do projeto de resolução que aprova a eleição dos membros das comissões provinciais e municipais eleitorais.

Oposição parlamentar ameaçou boicotar as eleições

Os três principais partidos da oposição em Angola, UNITA, PRS e FNLA, já no princípio do mês tinham ameaçado boicotar as eleições gerais caso persistisse o que consideram "ilegalidades na preparação do escrutínio", ainda sem data marcada, mas que deverá realizar-se em setembro.

As irregularidades a que os partidos se referiram estão ligadas sobretudo à recondução de Suzana Inglês para a presidência da Comissão Nacional Eleitoral, por considerarem que ela é advogada e não magistrada, como exige a lei, e por apontá-la como próxima do MPLA, no poder.

O Conselho Superior da Magistratura confirmou no entanto Suzana Inglês na CNE no passado dia 27 de janeiro.

Benguela: secretários provinciais de vários partidos criticam MPLA

Partidos políticos na oposição, com e sem assento parlamentar, nomeadamente o Bloco Democrático, o Partido Popular e a Frente Nacional de libertação de Angola, FNLA, reuniram-se na manhã desta terça-feira na província de Benguela onde analisaram a situação política do país, e sobretudo questões que se prendem com a preparação das eleições. Os secretários províncias de dois partidos na oposição angolana, a UNITA e o PRS, não estiveram presentes.

Durante a conferência abordou-se a questão da indicação dos presidentes das comissões províncias eleitorais. No final do encontro, as três formações políticas arquitetaram uma única forma de enfrentar o regime do presidente José Eduardo dos Santos, caso o governo do MPLA continue a rejeitar a verificação do ficheiro de dados do registo eleitoral e manter Suzana Inglês na presidência da CNE.

Segundo o secretário província da FNLA, Domingos Faztudo, o partido no poder corre o risco de concorrer sozinho às eleições, caso não mostre mais respeito pela oposição. O secretário provincial do Partido Popular, José Catchine, afirma mesmo que na eventualidade do regime de Eduardo dos Santos persistir na fraude "irá perder o poder na rua". Segundo Francisco Viena, secretário do Bloco Democrático, José Eduardo dos Santos deveria demitir-se da presidência, caso o MPLA não saiba respeitar as leis do país.

Autores: Nelson Sul D'Angola, António Cascais (com agência LUSA)
Edição: António Rocha